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Edição das 16h13min de 7 de novembro de 2016
Índice
Medicamentos
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CONSULTAS PÚBLICAS E ENQUETES
- Foi publicado no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2016 a Consulta Pública nº 34, de 21 de outubro de 2016 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no SUS dos bevacizumabe para o tratamento do câncer de colo de útero metastático, persistente ou recorrente. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas.
- Foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2016 a Consulta Pública nº 31, de 11 de outubro de 2016 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no SUS dos medicamentos tópicos para o tratamento da Otite Externa Aguda. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas.
- Foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2016 a Consulta Pública nº 32, de 11 de outubro de 2016 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no SUS do certolizumabe pegol para o tratamento da Doença de Crohn. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas.
- Foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2016 a Consulta Pública nº 33, de 11 de outubro de 2016 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no SUS do citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais Medicamentos Modificadores do Curso da Doença (MMCDs) sintético convencional ou biológico. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas.
ALERTAS
1. Tobramicina Inalatória
O medicamento tobramicina inalatória foi incorporado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 36, de 26 de outubro de 2016 que torna pública a decisão de incorporar a tobramicina inalatória para o tratamento da infecção crônica por Pseudomonas aeruginosa das vias aéreas em pacientes com fibrose cística, conforme Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
2. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Imunossupressão no Transplante Hepático em adultos e de Imunossupressão no Transplante Cardíaco
Conforme e-mail recebido pela CONITEC, em 18/10/2016, a SES/SC foi informada que os PCDTs acima passaram por consulta pública nos períodos de 17/08/2016 a 05/09/2016 e 13/09/2016 a 13/10/2016, respectivamente. As contribuições encaminhadas encontram-se em análise pelos grupos elaboradores e a expectativa para apreciação do texto final de ambos os protocolos é ainda para o ano de 2016. Após a recomendação do texto final pela CONITEC os protocolos seguem para aprovação do Secretário de Ciência e Tecnologia e posteriormente para a publicação, oficializando assim a conduta clínica de imunossupressão para os transplantes hepáticos e cardíacos frente as novas tecnologias incorporadas no SUS. Até o momento o medicamento everolimo não está disponibilizado para imunossupressão nos transplantes hepáticos em adultos e sirolimo, tacrolimo e everolimo não estão disponibilizados para imunossupressão nos transplantes cardíacos, pois aguarda-se esta regulamentação de uso via PCDT. Os PCDTs estão na última etapa de elaboração e consolidação do texto final, portanto próximos da publicação.
3. Dolutegravir e Darunavir
Os membros presentes na reunião da CONITEC de 1º de setembro de 2016 deliberaram por unanimidade – Relatório de Recomendação n° 227 - recomendar a ampliação de uso de dolutegravir em esquemas de primeira linha e darunavir em esquemas de segunda linha de terapia no tratamento da infecção pelo HIV.
Os medicamentos dolutegravir e darunavir foram incorporados pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 35, de 28 de setembro de 2016 para o tratamento de para o tratamento da infecção pelo HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
Saúde oferecerá melhor tratamento do mundo para HIV/Aids Acesso em 04/10/2016
4. Rivastigmina Adesivo Transdérmico
O medicamento rivastigmina na apresentação adesivo transdérmico foi incorporado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 31, de 20 de setembro de 2016 que torna pública a decisão de incorporar a rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
5. AVASTIN® - Bevacizumabe
Por meio da RDC n° 111, de 6 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de setembro de 2016, foi autorizado uso excepcional, em carácter temporário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento Avastin® (25 mg/ml solução para diluição para infusão), da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, que tem como princípio ativo o fármaco bevacizumabe, no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).
Entretanto, algumas questões ainda permanecem sem resposta e precisam ser esclarecidas e regularizadas para que seja iniciado o tratamento de DMRI pelo SUS no Estado de Santa Catarina. Conforme contato com a Diretoria de Assistência Farmacêutica – DIAF/SC em 19/09/2016, a DIAF até o momento não repassou maiores informações pertinentes ao caso, nem tampouco o Ministério da Saúde.
6. Oncológicos
Foram atualizados os seguinte medicamentos oncológicos: Abiraterona, Anastrozol, Bevacizumabe, Bicalutamida, Bortezomibe, Brentuximabe, Cabazitaxel, Ciproterona, Crizotinibe, Flutamida, Fulvestranto, Gosserrelina, Ipilimumabe, Irinotecano, Lapatinibe, Leuprorrelina, Mercaptopurina, Panitumumabe, Pazopanibe, Pemetrexede, Pertuzumabe, Ponatinibe, Trastuzumabe entansina, Triptorrelina, Vandetanibe, Vemurafenibe e Vismodegib.
7. Foram atualizados os medicamentos que constam na lista da Farmácia Popular, da Deliberação 501/CIB/13, Parte da RENAME e do CEAF.
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Ausência de Registro na ANVISA
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver Novo!
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- RENAME
- Tratamento oncológico no SUS
Programas
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Legislação
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
Links Úteis
- Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013
- Portal Assistência à Saúde, da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS)
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas (PCDT), do Ministério Da Saúde
- Projeto Diretrizes - CFM AMB ANS
- Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)
- Consultas Públicas De Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
- Consulta de registro do medicamento na ANVISA
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Método Pediasuit Em Atualização
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica Novo!
Colaboradores
Contribuíram para atualização do banco de dados do SISCOMAJ:
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual
Término da gestão do SISCOMAJ/COMAJ em março/2016
