Folinato de cálcio (ácido folínico)
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: antimetabólicos antagonistas do ácido fólico [1]
Classe terapêutica: antídotos [2]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Nomes comerciais
Fauldleuco ®, Folinac ®
Indicações
O medicamento folinato de cálcio (ácido folínico) é indicado como antídoto dos efeitos tóxicos dos antagonistas do ácido fólico, tais como metotrexato, pirimetamina ou trimetoprima; para prevenir a toxicidade severa devido a superdose de metotrexato e como parte dos programas de tratamento quimioterapêutico no cuidado de várias formas de câncer. O folinato de cálcio (ácido folínico) também está indicado para o tratamento das anemias megaloblásticas por deficiência de folatos quando terapia oral não é adequada [5]. Adicionalmente, o medicamento folinato de cálcio (ácido folínico) também pode ser utilizado em terapia combinada com 5-fluoruracila (5-FU) para aumentar a eficácia desse fármaco no tratamento paliativo de pacientes portadores de carcinoma colorretal avançado [6].
Padronização no SUS
Informações sobre o medicamento
O medicamento folinato de cálcio está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação de 15 mg (comprimido).
A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Informações sobre o financiamento do medicamento
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [7].
O medicamento folinato de cálcio (ácido folínico) para o tratamento da Toxoplasmose será adquirido de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e distribuído aos estados e municípios juntamente com os demais medicamentos do Programa Nacional de Toxoplasmose, de acordo com a pactuação acordada na 11ª Reunião da CIT de novembro de 2021.
Referências
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Fauldleuco ® – Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Folinac ® – Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso 06/07/2020
- ↑ Código ATC Acesso 06/07/2020
- ↑ Bula dos medicamentos Fauldleuco ®, Folinac ® - Bula do profissional Acesso 06/07/2020
- ↑ Bula do medicamento Fauldleuco ® - Bula do profissional Acesso 06/07/2020
- ↑ Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.