==Informações sobre o medicamento==
Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – O medicamento [[CONITECfumarato de dimetila]] por meio está padronizado pelo Ministério da [http://bvsmsSaúde para '''para portadores de Esclerose Múltipla – CID10 G35'''.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0039_04_09_2017.html Portaria MSEncontra-se disponível pela SES/SCTIE nº 39SC, de 31 de agosto de 2017] e do via [[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_Fumarato_de_dimetila_Esclerose_Multipla_286_2017_Secretario.pdf Relatório de Recomendação do fumarato de dimetila no tratamento Componente Especializado da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmerAssistência Farmacêutica (CEAF)] tornou pública a decisão de ], '''incorporar o fumarato nas apresentações de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer, conforme Protocolo Clínico 120 mg e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde 240 mg (SUScomprimido)'''. Em abril de 2018, através da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0010_09_04_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, sendo necessário o preenchimento dos critérios de 02 de abril de 2018], foi aprovado o [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/09/PORTARIA-CONJUNTA-N-10-ESCLEROSE-MULTIPLA.09.04.2018.pdf inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da Esclerose Múltipla], o qual inclui o medicamento [[fumarato de dimetila]], nas opções terapêuticas disponíveis no SUS para o tratamento de esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmerdoença.
Segundo a Consultar como o paciente pode ter [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011CEAF] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUSquais os documentos necessários.'''''</span>
<span style="color:red">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''''</span> <span style="color:red">'''''A disponibilização efetiva por meio do medicamento para a população dependerá de padronização CEAF e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite atender as exigências preconizadas no PCDT (CIT)exames, entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentosdocumentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401receita, termo de 28 consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de abril de 2011]deferimento do medicamento.'''''</span> <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação Os documentos serão analisados por técnicos da [http:SES//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0039_04_09_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 39SC, e estando de 31 de agosto acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de 2017] saúde e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0010_09_04_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de 02 de abril de 2018] serão entregues conforme o medicamento fumarato de dimetila ainda não encontra-se disponível tempo previsto para a população através do SUScada tratamento.'''</span>
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''