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→O que o SUS oferece para as doenças tratadas pelo medicamento?
Alternativamente para o tratamento da dor, o SUS oferece os medicamentos clonazepam e diazepam (ansiolítico), pois são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012. A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.
O SUS oferece o tratamento medicamentoso para Espasticidade <b>(CID10: G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.1, G82.4, I69.1, I69.2, I69.3, I69.4, I69.8, T90.5, T90.8)</b>, Distonias Focais <b>(G24.0, G24.1, G24.2, G24.3, G24.4, G24.5, G24.8)</b> e Espasmo Hemifacial <b>(G51.8)</b> por meio do <b>Componente Especializado da Assistência Farmacêutica</b>, o qual busca prover a integralidade de tratamento no âmbito do sistema. Esse componente é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria GMnº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/MG anexos_i_ii_iii_iv_v_vi_pt_gm_ms_1554_2013.pdf Anexos da Portaria nº 2.981, 1554 de 26 30 de novembro julho de 20092013].
O Protocolo Clínico para espasticidade está regulamentado por meio da Portaria SAS/MS nº 377, de 10 de novembro de 2009, onde se observa as diretrizes terapêuticas de tratamentos da enfermidade <ref> Disponível em: [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_espasticidade_livro_2010.pdf]. Acesso em 22/05/2012.</ref>.