Editando Ácido zoledrônico
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'''Categoria:''' medicamento | '''Categoria:''' medicamento | ||
− | '''Classe terapêutica:''' supressores da reabsorção óssea <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351264883200467/?substancia= | + | '''Classe terapêutica:''' supressores da reabsorção óssea |
+ | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351264883200467/?substancia=438&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Aclasta ® - Registro ANVISA] Acesso 12/05/2020</ref> | ||
− | '''Classe terapêutica:''' | + | '''Classe terapêutica:''' antineoplásicos |
− | + | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351686830201111/?substancia=438&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Zobone ® - Registro ANVISA]</ref> | |
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | ||
− | Medicamentos para tratamento de doenças ósseas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso | + | Medicamentos para tratamento de doenças ósseas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 31/03/2020</ref> - M05BA08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M05BA08 Código ATC] Acesso 12/05/2020</ref> |
==Nomes comerciais== | ==Nomes comerciais== | ||
− | + | Aclasta ®; Blazterre ®; Zobone ®; Zodney ®; Zolibbs ®; Zometa ® | |
== Indicações == | == Indicações == | ||
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- tratamento e prevenção de osteoporose induzida por glicocorticoides; | - tratamento e prevenção de osteoporose induzida por glicocorticoides; | ||
− | - tratamento da doença de Paget do osso<ref>[ | + | - tratamento da doença de Paget do osso <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Aclasta ® – Bula profissional] Acesso 12/05/2020</ref>; |
− | - | + | - prevenção de compressão medular, radioterapia e cirurgia ortopédica ou hipercalcemia induzida por tumor, em pacientes com câncer metastático ósseo e tratamento da hipercalcemia induzida por tumor <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Zobone® - Bula profissional] Acesso 12/05/2020</ref>; |
− | + | - prevenção da perda óssea decorrente do tratamento antineoplásico a base de hormônios em pacientes com câncer de próstata ou câncer de mama | |
− | + | <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Zodney®, Zometa® e Zolibbs®- Bula profissional] Acesso 12/05/2020</ref>. | |
− | - prevenção da perda óssea decorrente do tratamento antineoplásico a base de hormônios em pacientes com câncer de próstata ou câncer de mama<ref>[ | ||
== Padronização no SUS == | == Padronização no SUS == | ||
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/portariaconjunta_sctie_saes_02_2020.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2, de 17 de janeiro de 2020] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-paget.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget] | [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/portariaconjunta_sctie_saes_02_2020.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2, de 17 de janeiro de 2020] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-paget.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget] | ||
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== Informações sobre o medicamento== | == Informações sobre o medicamento== | ||
− | O medicamento '''ácido zoledrônico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da ''' | + | O medicamento '''ácido zoledrônico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Paget - CID10 M88.0 e M88.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 5 mg/100 mL (solução injetável),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. |
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. | Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. | ||
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. | '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. | ||
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+ | == Ampliação de uso == | ||
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+ | A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2022/20220721_relatorio_acidozoledronico_osteoporose_741_2022.pdf Relatório de Recomendação nº 741], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220721_portarias-sctie-ms-n-61.pdf Portaria SCTIE/MS nº 61, de 19 de julho de 2022], tornou pública a decisão de '''incorporar o ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' | ||
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+ | Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: | ||
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+ | - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos-cit/2022/agosto/resumo_cit_agosto_2022.pdf/view 8ª Reunião da CIT de agosto de 2022], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 2''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). | ||
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+ | - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; | ||
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+ | - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; | ||
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+ | - processo licitatório para aquisição; | ||
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+ | - envio efetivo da tecnologia ao Estado. | ||
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+ | <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220721_portarias-sctie-ms-n-61.pdf Portaria SCTIE/MS nº 61, de 19 de julho de 2022], o medicamento ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span> | ||
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+ | == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS == | ||
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+ | Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da osteoporose:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 12/05/2020</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 12/05/2020</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/osteoporose.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose] Acesso em 14/04/2023</ref> | ||
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+ | *[[Alendronato de sódio]] (CBAF) | ||
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+ | *[[Calcitonina]] (CEAF) | ||
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+ | *[[Calcitriol]] (CEAF) | ||
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+ | *[[Carbonato de Cálcio|Carbonato de cálcio]] (CBAF) | ||
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+ | *[[Cálcio, carbonato + Vitamina D|Carbonato de cálcio + colecalciferol]] (CBAF) | ||
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+ | *[[Estrogênios conjugados]] (CBAF) | ||
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+ | *[[Pamidronato dissódico]] (CEAF) | ||
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+ | *[[Raloxifeno]] (CEAF) | ||
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+ | *[[Risedronato]] (CEAF) | ||
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+ | Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. | ||
==Informações sobre o financiamento do medicamento== | ==Informações sobre o financiamento do medicamento== |