Editando Baclofeno

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== Registro na Anvisa ==
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==Classe terapêutica==
  
'''SIM'''
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Relaxantes musculares <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03 Grupo ATC] Acesso 18/05/2018</ref>
  
'''Categoria:''' medicamento
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - M03BX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03BX01 Código ATC] Acesso 18/05/2018</ref>
  
'''Classe terapêutica:''' relaxantes musculares centrais simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000233079652/?substancia=1005 Classe Terapêutica do medicamento Baclofen ® – Registro ANVISA] Acesso em 13/01/2022</ref>
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Relaxantes musculares centrais simples
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599201700270/?substancia=1005 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2018</ref>
  
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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==Nomes comerciais==
 
 
Relaxantes musculares <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 13/01/2022</ref> - M03BX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03BX01 Código ATC] Acesso em 13/01/2022</ref>
 
 
 
== Nomes comerciais ==
 
  
 
Baclofen ®, Baclon ®, Lioresal ®
 
Baclofen ®, Baclon ®, Lioresal ®
  
== Indicações ==
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== Indicações==
 
 
O medicamento '''baclofeno''' é indicado para:
 
 
 
- o tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla;
 
  
- tratamento dos estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular;  
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O medicamento [[baclofeno]] é indicado para o tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla; tratamento dos estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular; espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica.  <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24533352017&pIdAnexo=10367509 Bula do medicamento do profissional] Acesso 18/05/2018</ref>
  
- espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103700111 Bula do medicamento Baclofen ® – Bula do profissional] Acesso em 13/01/2022</ref>
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== Informações sobre o medicamento==
  
== Informações sobre o medicamento ==
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'''O medicamento [[baclofeno]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
  
O medicamento '''baclofeno não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
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A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
  
==Recomendação desfavorável da CONITEC==
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Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
 
 
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220317_relatorio_715_baclofenooral_espasticidade.pdf Relatório de Recomendação nº 715], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220317_portaria_25.pdf Portaria SCTIE/MS nº 25, de 16 de março de 2022], com a decisão final de '''não incorporar o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade, no âmbito do SUS.''' Considerou-se que as evidências científicas disponíveis são escassas e antigas, além de não mostrarem efeito benéfico muito superior ao comparador analisado.
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

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