Editando Bevacizumabe
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- Quimioterapia à base de fluoropirimidina: indicada para o tratamento de pacientes com '''carcinoma colorretal metastático;''' | - Quimioterapia à base de fluoropirimidina: indicada para o tratamento de pacientes com '''carcinoma colorretal metastático;''' | ||
− | - Quimioterapia à base de platina: indicada para o tratamento de primeira linha de pacientes com '''câncer de pulmão de não pequenas células, | + | - Quimioterapia à base de platina: indicada para o tratamento de primeira linha de pacientes com '''câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente;''' |
− | - Erlotinibe: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com '''câncer de pulmão de não pequenas células, | + | - Erlotinibe: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com '''câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, avançado, metastático ou recorrente com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);''' |
− | - Paclitaxel: indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com '''câncer de mama localmente recorrente ou metastático | + | - Paclitaxel: indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com '''câncer de mama localmente recorrente ou metastático que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática ou localmente recorrente;''' |
− | - Capecitabina: indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com '''câncer de mama localmente recorrente ou metastático | + | - Capecitabina: indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com '''câncer de mama localmente recorrente ou metastático para os quais o tratamento com outras opções de quimioterapia, incluindo taxanos e antraciclinas, não seja considerado apropriado'''. Pacientes que tenham recebido regimes de tratamento adjuvante contendo taxanos e antraciclinas nos últimos 12 meses não são elegíveis ao tratamento com o bevacizumabe em combinação com capecitabina; |
- Alfainterferona 2a: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com '''câncer de células renais avançado e/ou metastático;''' | - Alfainterferona 2a: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com '''câncer de células renais avançado e/ou metastático;''' | ||
− | - Carboplatina e paclitaxel: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com '''câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário avançados''' | + | - Carboplatina e paclitaxel: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com: '''câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário avançados''' e '''câncer epitelial primário de ovário, tuba uterina e peritônio, recorrente e sensível à platina;''' |
− | - | + | - Paclitaxel, topotecana ou doxorrubicina lipossomal peguilada: indicado para o tratamento de pacientes com '''câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário, recorrentes e resistentes à platina, que não tenham recebido mais do que dois regimes prévios de quimioterapia e que não receberam terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF;''' |
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− | - Carboplatina e | + | - Carboplatina e gencitabina: indicado para o tratamento de pacientes adultos com '''câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário com primeira recorrência e sensível à platina, sem terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF;''' |
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− | - Paclitaxel e cisplatina ou, alternativamente, paclitaxel e topotecana: indicado para o tratamento de '''câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático | + | - Paclitaxel e cisplatina ou, alternativamente, paclitaxel e topotecana: indicado para o tratamento de '''câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático.''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000637 Bula do medicamento Avastin ® - Bula do Profissional] Acesso em 27/05/2022</ref> |
== Padronização no SUS == | == Padronização no SUS == | ||
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*<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo): | *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo): | ||
− | [ | + | [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2022/20220526_Portaria_Conjunta_10.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 10, de 23 de maio de 2022] – [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-10-_dmri_.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)] |
== Informações sobre o medicamento== | == Informações sobre o medicamento== | ||
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*<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo): | *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo): | ||
− | O medicamento [[bevacizumabe]] é de uso ''off label'' para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). Todavia, a [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.313-de-21-de-marco-de-2022-387356896 Lei nº 14.313, de 21 de março de 2022], autoriza o uso ''off-label'' de medicamento em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro na ANVISA, desde que seu uso tenha sido recomendado pela CONITEC, demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança, e esteja padronizado em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. '''Portanto, o medicamento [[bevacizumabe]] está | + | O medicamento [[bevacizumabe]] é de uso ''off label'' para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). Todavia, a [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.313-de-21-de-marco-de-2022-387356896 Lei nº 14.313, de 21 de março de 2022], autoriza o uso ''off-label'' de medicamento em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro na ANVISA, desde que seu uso tenha sido recomendado pela CONITEC, demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança, e esteja padronizado em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. '''Portanto, o medicamento [[bevacizumabe]] está recomendado no [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-10-_dmri_.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da DMRI] para o tratamento de pacientes acima de 60 anos e será ofertado por meio da assistência oftalmológica no SUS.''' <ref>[http://conitec.gov.br/images/Relatrio_PU_DMRI.pdf Protocolo de Uso do medicamento Bevacizumabe na Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) - DMRI] Acesso em 27/05/2022</ref> |
− | A [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de-28-de-marco-de-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, de 28 de março de 2022] | + | A [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de-28-de-marco-de-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, de 28 de março de 2022] incluiu o procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''', que consiste na '''aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI (CID10 H35.3)''', que deverá ser realizado conforme PCDT da [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-10-_dmri_.pdf DMRI] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular inclui a injeção intravítrea. |
− | ''Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2021-cib/17780-008-02- | + | ''Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2021-cib/17780-008-10-02-deliberacao-cib-2021/file Deliberação CIB nº 08/2021]. O procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)''' com financiamento federal pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e com incremento estadual. Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do medicamento''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS. Para ser considerada apta a unidade deve possuir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço de Classificação 131-002 -Tratamento Clínico do Aparelho da Visão.'' |
− | <span style="color:blue"> | + | <span style="color:blue">Visto que para a aplicação dos medicamentos angiogênicos as unidades devem se adequar e se reorganizar para abranger a nova demanda, as medidas administrativas necessárias para viabilizar o procedimento ainda estão em andamento na SES/SC. |
* [[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). | * [[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). | ||
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==Avaliação pela CONITEC== | ==Avaliação pela CONITEC== | ||
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*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:''' | *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:''' | ||
− | A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [ | + | A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/RELATORIO_Bevacizumabe_Cancer_ColodeUtero_FINAL_242_2017.pdf Relatório de Recomendação nº 242], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2017/PortariaSCTIE_04a06_2017.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6, de 31 de janeiro de 2017], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático, pelos CACON e UNACON. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.''' |
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==Informações sobre o financiamento== | ==Informações sobre o financiamento== |