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− | == Registro na Anvisa ==
| + | '''''É importante destacar que devido a complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.''''' |
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− | '''SIM'''
| + | ==Grupo principal== |
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− | '''Categoria:''' medicamento
| + | Agentes antineoplásicos e imunomoduladores. |
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− | '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351515144201763/?substancia=1200&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bycal ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>
| + | Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) – L02BB03<ref>[World Health Organization – WHO. ATC/DDD index 2017. Disponível em: https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BB03]. Acesso em: 22/05/2017 </ref> |
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− | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | + | ==Nome comercial== |
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− | Terapia endócrina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - L02BB03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BB&showdescription=no Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>
| + | Casodex |
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− | ==Nomes comerciais== | + | ==Como este medicamento funciona?== |
− | Bycal ®, Casodex ®
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− | == Indicações ==
| + | A [[bicalutamida]] inibe o estímulo androgênico, ou seja, a ação de hormônios andrógenos, por exemplo, a testosterona, resultando assim na regressão dos tumores prostáticos.<ref>Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Bulário Eletrônico. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmResultado.asp. Acesso em: 22/05/2017</ref> |
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− | O medicamento ‘’’bicalutamida’’’ é indicado para o tratamento de câncer de próstata avançado em combinação com análogos do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH) ou castração cirúrgica (orquiectomia) e para tratamento de câncer de próstata metastático em pacientes para os quais a castração cirúrgica (orquiectomia) ou medicamentosa não está indicada ou não é aceitável. O medicamento ‘’’bicalutamida’’’ também está indicado no tratamento de câncer de próstata não metastático localmente avançado em pacientes para os quais o tratamento hormonal imediato é indicado <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Bycal ® e Casodex ® - Bula do profissional] Acesso em 05/03/2021</ref>.
| + | ==Tem aprovação na Anvisa? Se sim, quais as indicações da bula brasileira?== |
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− | == Informações sobre o medicamento== | + | Sim, a bicalutamida tem registro na ANVISA.<ref>Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Registro de produtos. Disponível em: http://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351322511201196/?substancia=25316. Acesso em: 16/05/2017 </ref> |
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− | '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento bicalutamida não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata] (CID10 C61, D75). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
| + | No Brasil é aprovado para o tratamento de câncer de próstata avançado (metastático) em combinação com análogos do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH) ou castração cirúrgica (remoção cirúrgica dos testículos); ou em pacientes nos quais a castração cirúrgica ou medicamentosa (bloqueio dos testículos com uso de medicamentos) não está indicada ou não é aceitável.<ref>Brasil. Diário Oficial da União. Portaria nº 498, de 11 de maio de 2016. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/13/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03-05-2016.pdf. Acesso em: 22/05/2017. </ref> |
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− | Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
| + | Também tem seu uso aprovado para o tratamento de câncer de próstata não metastático localmente avançado em pacientes nos quais o tratamento hormonal imediato é indicado.<ref>Brasil. Diário Oficial da União. Portaria nº 498, de 11 de maio de 2016. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/13/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03-05-2016.pdf. Acesso em: 22/05/2017. </ref> |
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− | Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].
| + | ==O SUS disponibiliza este medicamento?== |
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− | * '''Considerações:'''
| + | O medicamento [[bicalutamida]] é uma das opções terapêuticas citadas na [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/13/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03-05-2016 Portaria nº 498 de 11 de Maio de 2016], que aprova as [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2015/DDT_Adenocarcinomadeprostata_CP.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata], entretanto a '''padronização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição de tratamento oncológico'''. |
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− | De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''bicalutamida indicado para neoplasia de próstata avançado em combinação com o tratamento com análogos do LHRH ou castração cirúrgica; e neoplasia de próstata metastático em pacientes nos quais a castração cirúrgica ou medicamentosa não está indicada ou não é aceitável. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
| + | ==Referências== |
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− | ==Informações sobre o financiamento==
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− | '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
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− | ==Referências==
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| <references/> | | <references/> |
− | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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