Editando Cálcio, carbonato + Vitamina D

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== Registro na Anvisa ==
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==Classe terapêutica==
  
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'''SIM'''
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Suplementos minerais
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<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12 Grupo ATC] Acesso 27/03/2019</ref>
  
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'''Categoria:''' medicamento
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A12AX  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12AX Código ATC] Acesso 27/03/2019</ref>
  
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'''Classe terapêutica:''' vitaminas e suplementos minerais <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351551210201010/?substancia=1698 Classe Terapêutica do medicamento Calcimec D3 ® - Registro ANVISA] Acesso em 20/06/2023</ref>
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Vitaminas e Suplementos Minerais
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1698 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 27/03/2019</ref>
  
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'''Classe terapêutica:''' produtos a base de cálcio – associações medicamentosas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351025690200310/?substancia=1698 Classe Terapêutica do medicamento Osteoprevix D ® - Registro ANVISA] Acesso em 20/06/2023</ref>
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==Nomes comerciais==
  
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'''Classe terapêutica:''' outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190176201911/?substancia=1698 Classe Terapêutica do medicamento Oscal ® D - Registro ANVISA] Acesso em 20/06/2023</ref>
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Calcium D3, Caldrox D, Caldê ®, Dolotrat, Miracálcio Vit D, Nutrical D ®, OsCal ® D, Ossotrat-D ®, OsteoDuo, Osteofix, Osteoprevix D
  
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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==Indicações==
  
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Vitaminas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 20/06/2023</ref> - A11CC55 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CC55 Código ATC] Acesso em 20/06/2023</ref>
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O medicamento [[Cálcio, carbonato + Vitamina D|Carbonato de cálcio + Vitamina D]] é indicado como suplemento vitamínico e/ ou mineral para a prevenção/tratamento auxiliar na desmineralização óssea pré e pós-menopausa. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2520332019&pIdAnexo=11088845 Bula do medicamento do profissional] Acesso 27/03/2019</ref>
  
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== Nomes comerciais ==
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== Padronização no SUS ==
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Calcimec D3 ®, Dolotrat ®, Oscal ® D, Osteofix ®, Osteoprevix D ®
 
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== Indicações ==
 
  
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O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D''' é indicado como suplemento vitamínico e/ou mineral para a prevenção/tratamento auxiliar na
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[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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desmineralização óssea pré e pós-menopausa. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=OSTEOPREVIX%20D Bula do medicamento Osteoprevix D ® - Bula do Profissional] Acesso em 20/06/2023</ref>
 
  
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O '''carbonato de cálcio + vitamina D ''(na dose de 200 UI)'' ''' é um suplemento vitamínico/mineral que deve ser utilizado como complemento das necessidades orgânicas de cálcio e vitamina D e por pacientes que apresentam deficiência destes componentes no organismo. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=OSTEOFIX Bula do medicamento Osteofix ® - Bula do Profissional] Acesso em 20/06/2023</ref>
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
  
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O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D ''(na dose de 400 UI)'' '''deve ser utilizado em casos onde há dietas restritivas e inadequadas de cálcio e colecalciferol (vitamina D), por pessoas que apresentam deficiência destes componentes no organismo, para prevenção e tratamento da osteoporose. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=OSTEOFIX Bula do medicamento Osteofix ® - Bula do Profissional] Acesso em 20/06/2023</ref>
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[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde 
  
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O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D ''(na dose de 600 UI)'' '''é destinado ao tratamento e prevenção da osteoporose senil, prevenção de quedas entre os idosos, na prevenção de fraturas osteoporóticas e perda óssea em adultos com 50 anos de idade ou mais e também na prevenção da perda óssea e osteoporose induzida pelo uso de corticóides. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=OSTEOFIX Bula do medicamento Osteofix ® - Bula do Profissional] Acesso em 20/06/2023</ref>
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
  
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== Padronização no SUS ==
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[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_02_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 02 de 23 de janeiro de 2020] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatrio_Doena_de_Paget_498_2019.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
 
  
 
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
 
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
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== Informações sobre o medicamento ==
 
== Informações sobre o medicamento ==
  
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O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 1.250 mg (500 mg de cálcio + 200 UI de Vitamina D), 1.250 mg (500 mg de cálcio + 400 UI vitamina D) e 1.500 mg (600 mg de cálcio + 400 UI vitamina D).'''
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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
  
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A apresentação de 1.250 mg (500 mg de cálcio + 400 UI vitamina D), além de contemplada na RENAME, compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
 
  
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
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O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D''', '''na apresentação de 1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio) + 400 UI (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''Anexo A'' da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.  
  
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
 
  
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
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A disponibilização desse medicamento '''nas apresentações de 1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio) + 200 UI e 1.500 mg (equivalente a 600 mg de cálcio) + 400 UI (comprimido)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 20/06/2023</ref>
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

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