| Revisão atual |
Seu texto |
| Linha 1: |
Linha 1: |
| − | <span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista B1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 08/07/2021</ref>.
| + | == Classe terapêutica == |
| | | | |
| − | <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
| + | Benzodiazepínico; modulador a atividade dos receptores GABA-A |
| − | | |
| − | <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses
| |
| − | | |
| − | <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
| |
| − | | |
| − | As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
| |
| − | | |
| − | == Registro na Anvisa ==
| |
| − | | |
| − | '''SIM'''
| |
| − | | |
| − | '''Categoria:''' medicamento
| |
| − | | |
| − | '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351325443201970/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clonetril ® – Registro ANVISA] Acesso 08/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000341579601/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clopam ® – Registro ANVISA] Acesso 08/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000334509814/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Epileptil ® – Registro ANVISA] Acesso 08/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200587573/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Rivotril ® – Registro ANVISA] Acesso 08/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000351119719/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Uni-Clonazepax ® – Registro ANVISA] Acesso 08/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351735030200925/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Zilepam ® – Registro ANVISA] Acesso 08/07/2021</ref>
| |
| − | | |
| − | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
| |
| − | | |
| − | Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 08/07/2021</ref> - N03AE01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AE01 Código ATC] Acesso 08/07/2021</ref>
| |
| | | | |
| | == Nomes comerciais == | | == Nomes comerciais == |
| | | | |
| − | Clonetril ®, Clopam ®, Epileptil ®, Rivotril ®, Uni-Clonazepax ®, Zilepam ®
| + | Rivotril, Zilepam, Uni clonazepax, Navotrax, Clonasun, Clopam, Zilepam, Clonotril, Epileptil |
| | | | |
| − | == Indicações == | + | == Indicação == |
| − | O uso '''adulto e pediátrico ''' do medicamento [[Clonazepam]] está indicado nos casos de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula dos medicamentos Clopam ®, Epileptil ®, Rivotril ®, Uni-Clonazepax ®, Zilepam ®] Acesso 08/07/2021</ref>:
| |
| − |
| |
| − | * distúrbio epiléptico - isoladamente ou como adjuvante no tratamento das crises epilépticas mioclônicas, acinéticas, ausências típicas (pequeno mal), ausências atípicas (síndrome de Lennox-Gastaut). Clonazepam está indicado como medicamento de segunda linha em espasmos infantis (Síndrome de West). Em crises epilépticas clônicas (grande mal), parciais simples, parciais complexas e tônico-clônico generalizadas secundárias, esse medicamento está indicado como tratamento de terceira linha.
| |
| − |
| |
| − | O uso '''adulto ''' do medicamento [[Clonazepam]] está indicado nos casos de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula dos medicamentos Clopam ®, Epileptil ®, Rivotril ®, Uni-Clonazepax ®, Zilepam ®] Acesso 08/07/2021</ref>:
| |
| | | | |
| − | * transtornos de ansiedade: como ansiolítico em geral; distúrbio do pânico com ou sem agorafobia; fobia social;
| + | O medicamento [[Clonazepam]] está indicado isoladamente ou como adjuvante no tratamento das crises epilépticas mioclônicas, acinéticas, ausências típicas (pequeno mal), ausências atípicas (síndrome de Lennox-Gastaut) , indicado como medicação de segunda linha em espasmos infantis (Síndrome de West). Em crises epilépticas clônicas (grande mal), parciais simples, parciais complexas e tônico-clônico generalizadas secundárias, clonazepam está indicado como tratamento de terceira linha.<ref> http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3572962014&pIdAnexo=2046230 Bula do paciente </ref> |
| − |
| |
| − | * transtornos do humor: transtorno afetivo bipolar, como no tratamento da mania; depressão maior, como adjuvante de antidepressivos (depressão ansiosa e na fase inicial de tratamento);
| |
| − |
| |
| − | * emprego em síndromes psicóticas: tratamento da acatisia;
| |
| − |
| |
| − | * tratamento da síndrome das pernas inquietas;
| |
| − | | |
| − | * tratamento da vertigem e sintomas relacionados à perturbação do equilíbrio: como náuseas, vômitos, pré-síncopes ou síncopes, quedas, zumbidos, hipoacusia, hipersensibilidade a sons, hiperacusia, plenitude aural, distúrbio da atenção auditiva, diplacusia;
| |
| − |
| |
| − | *tratamento da síndrome da boca ardente.
| |
| | | | |
| | == Padronização no SUS == | | == Padronização no SUS == |
| | | | |
| − | [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022] | + | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] |
| − | | |
| − | == Informações sobre o medicamento ==
| |
| | | | |
| − | O medicamento '''clonazepam''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 2,5 mg/mL (suspensão oral)'''.
| + | == Informações sobre o medicamento== |
| | | | |
| − | A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
| + | O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente. |
| | | | |
| − | O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. | + | O medicamento '''clonazepam''', na apresentação de 2,5mg/ml (solução oral), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da necessidade do município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município elabora sua Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigente.''' |
| | | | |
| − | == Informações sobre o financiamento do medicamento ==
| |
| | | | |
| − | O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
| + | *'''Farmácia Popular''' |
| | | | |
| − | '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>. | + | O medicamento '''clonazepam''' é disponibilizado na apresentação de 2 mg (comprimido) na Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/janeiro/29/portaria-nova-11-16.pdf Portaria 111, de 28 de janeiro de 2016.] O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular". Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com preço diferenciado para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária, ampliando assim, o acesso da população aos medicamentos deste programa. |
| | | | |
| | ==Referências== | | ==Referências== |
| − | <references/> | + | <references> |
| − | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
| |
