Editando Comunidades terapêuticas
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− | Comunidades Terapêuticas são entidades privadas, podendo ser filantrópicas e sem fins lucrativos, que realizam o acolhimento de pessoas com problemas de natureza semelhante, visando a ajuda mútua através de fatores terapêuticos diversos, tais como | + | Comunidades Terapêuticas são entidades privadas, podendo ser filantrópicas e sem fins lucrativos, que realizam o acolhimento de pessoas com problemas de natureza semelhante, visando a ajuda mútua através de fatores terapêuticos diversos, tais como a identificação de grupo |
− | + | Em nosso país, as CTs mais prevalentes são aquelas voltadas aos transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário (espontâneo). O período de acolhimento geralmente varia de 3 meses a 12 meses, conforme o projeto terapêutico da entidade, aceitando-se o período habitual médico de 09 meses. | |
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− | Em nosso país, as CTs mais prevalentes são aquelas voltadas aos transtornos | ||
O principal instrumento utilizado nas Comunidades Terapêuticas durante o tratamento é a convivência entre os pares. | O principal instrumento utilizado nas Comunidades Terapêuticas durante o tratamento é a convivência entre os pares. | ||
'''As Comunidades Terapêuticas não integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e tampouco o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas são equipamentos da rede suplementar de atenção, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas''', de modo que referidas entidades integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, por força do Decreto nº 9.761/2019 e da Lei nº 13.840/2019. As CTs integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). <ref>[Gov.br: https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-comunidades-terapeuticas#:~:text=Entende%2Dse%20por%20Comunidades%20Terap%C3%AAuticas,car%C3%A1ter%20exclusivamente%20volunt%C3%A1rio%20(espont%C3%A2neo).Acesso em 29/06/2023.] </ref>. | '''As Comunidades Terapêuticas não integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e tampouco o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas são equipamentos da rede suplementar de atenção, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas''', de modo que referidas entidades integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, por força do Decreto nº 9.761/2019 e da Lei nº 13.840/2019. As CTs integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). <ref>[Gov.br: https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-comunidades-terapeuticas#:~:text=Entende%2Dse%20por%20Comunidades%20Terap%C3%AAuticas,car%C3%A1ter%20exclusivamente%20volunt%C3%A1rio%20(espont%C3%A2neo).Acesso em 29/06/2023.] </ref>. | ||
As comunidades terapêutica inclusive compõem a RAPS - Rede de Atenção Psicossocial <ref> [BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011] </ref> | As comunidades terapêutica inclusive compõem a RAPS - Rede de Atenção Psicossocial <ref> [BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011] </ref> | ||
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== LEGISLAÇÃO == | == LEGISLAÇÃO == | ||
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== CONSIDERAÇÕES FINAIS == | == CONSIDERAÇÕES FINAIS == | ||
+ | A estratégia utilizada pelo estado de Santa Catarina em credenciar vagas em comunidades terapêuticas (CTs) para o tratamento de reabilitação psicossocial dos dependentes químicos tem se mostrado bastante promissor e acertado. | ||
+ | Vejamos que a outra estratégia sugerida pelo Ministério da Saúde seriam as "unidades de acolhimento", que, ao contrário das CT, não têm qualquer referência para se basear, tampouco uma diretriz clara sobre o funcionamento. Por outro lado, as comunidade terapêuticas já cumprem historicamente um papel muito importante na complementariedade do tratamento a dependência química, sendo que a pareceria com a SES mostrou-se um ganha-ganha, em que, por um lado, o estado de Santa Catarina fornece instruções, apenas credenciando as comunidades mais adequadas, ao passo que tais instituições possam colaborar com o processo de resgate psicossocial dos pacientes. | ||
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== REFERÊNCIAS == | == REFERÊNCIAS == |