Editando Dexametasona, Implante Biodegradável para Uso Oftálmico

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351690746200934/ Classe terapêutica do medicamento Ozurdex ® - Registro ANVISA] Acesso em 15/02/2022</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes anti-inflamatórios oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 15/02/2022 </ref> - S01BA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01BA01 Código ATC] Acesso em 15/02/2022</ref>

== Nomes comerciais ==

Ozurdex ®

== Indicações==

O medicamento [[Dexametasona, Implante Biodegradável para Uso Oftálmico|implante biodegradável de dexametasona]] é indicado para o tratamento de:

- edema da mácula após oclusão de ramo de veia retiniana (ORVR) ou de oclusão de veia retiniana central (OVRC); 

- processos inflamatórios da parte posterior dos olhos, como a uveítes de origem não infecciosa; 

- edema macular diabético. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101470176 Bula do medicamento Ozurdex ® - Bula do Profissional] Acesso em 15/02/2022</ref>

== Informações sobre o medicamento==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/relatorio_final_implante_edeme_843_2023.pdf Relatório de Recomendação nº 843], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-n-53.pdf Portaria SECTICS/MS nº 53, de 5 de outubro de 2023], tornou pública a decisão de '''incorporar o implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- processo licitatório para aquisição;

- envio efetivo da tecnologia ao Estado.

<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-n-53.pdf Portaria SECTICS/MS nº 53, de 5 de outubro de 2023], o implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>

* [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]] para mais informações acerca da Retinopatia diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD).

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional (2010) e Rename (2014)]</ref>


Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

É importante ressaltar que qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que tenha-se o consentimento do médico assistente. 

==Referências==

<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''