Editando Fluvastatina

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== Registro na Anvisa ==
 
== Registro na Anvisa ==
  
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'''O medicamento fluvastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=4824 Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento fluvastatina] Acesso em 27/04/2023</ref>
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'''Em 17/01/2022, o medicamento Fluvastatina apresentava registro sanitário <span style="color:red">cancelado/caduco</span>'''. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=4824 Consulta ao registro sanitário do medicamento fluvastatina] Acesso em 17/01/2022</ref>
  
 
'''Categoria:''' medicamento
 
'''Categoria:''' medicamento
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10A&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 27/04/2023 </ref> - C10AA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA04 Código ATC] Acesso em 27/04/2023</ref>
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Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10A&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 09/07/2020 </ref> - C10AA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA04 Código ATC] Acesso 09/07/2020</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
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Fluvax ®, Fluvasten ®, Fluvastat ®, Lescol ®
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Fluvax ®, Lescol ®
  
 
==Indicações==
 
==Indicações==
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- ''Pacientes Adultos:'' como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de colesterol total (total-C), colesterol de lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), apolipoproteína B (apo-B), triglicérides (TG) e para o aumento do colesterol de lipoproteína de alta densidade (HDL-C), em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária e dislipidemia mista (Tipos IIa e IIb de Fredrickson);
 
- ''Pacientes Adultos:'' como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de colesterol total (total-C), colesterol de lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), apolipoproteína B (apo-B), triglicérides (TG) e para o aumento do colesterol de lipoproteína de alta densidade (HDL-C), em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária e dislipidemia mista (Tipos IIa e IIb de Fredrickson);
  
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- ''Pacientes pediátricos:'' como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de total-C, LDL-C, apo B, TG e para o aumento do HDL-C, em crianças e adolescentes de 9 anos ou mais com hipercolesterolemia familiar heterozigótica; e
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- ''Pacientes pediátricos:'' como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de total-C, LDL-C, apo B, TG e para o aumento do HDL-C, em crianças e adolescentes de 9 anos ou mais com hipercolesterolemia familiar heterozigótica;
 
   
 
   
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- ''Outras indicações:'' para diminuir a progressão da aterosclerose coronária em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária, incluindo sua forma moderada, e com doença cardíaca coronariana. Também é indicado para a prevenção secundária dos eventos cardíacos maiores (morte cardíaca, infarto do miocárdio não fatal e revascularização coronária) em pacientes adultos com doença cardíaca coronariana após intervenção coronária percutânea. <ref>[https://portal.novartis.com.br/medicamentos/wp-content/uploads/2021/10/Bula-LESCOL-XL-Comprimido-Revestido-de-Liberacao-Prolongada-Medico.pdf Bula do medicamento Lescol ® - Bula do Profissional] Acesso em 27/04/2023</ref>
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- ''Outras indicações:'' para diminuir a progressão da aterosclerose coronária em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária, incluindo sua forma moderada, e com doença cardíaca coronariana. Também é indicado para a prevenção secundária dos eventos cardíacos maiores (morte cardíaca, infarto do miocárdio não fatal e revascularização coronária) em pacientes adultos com doença cardíaca coronariana após intervenção coronária percutânea. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Lescol ® - Bula do profissional] Acesso em 09/07/2020</ref>
  
 
==Informações sobre o medicamento==
 
==Informações sobre o medicamento==
  
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O medicamento '''fluvastatina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
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O medicamento '''fluvastatina não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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''Considerando que o medicamento '''fluvastatina''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da fluvastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
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''Considerando que o medicamento '''fluvastatina''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20211230_Relatorio_694_Medicamentos_sem_registro_Final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20211230_Portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da fluvastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
  
 
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
 
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 27/04/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 27/04/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 27/04/2023</ref>
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia: <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 09/07/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 09/07/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 09/07/2020</ref>
  
 
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
 
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
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*[[Sinvastatina]] (CBAF)
 
*[[Sinvastatina]] (CBAF)
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==

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