Editando Formoterol + budesonida

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antiasmáticos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510244410011/?substancia=4998&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Symbicort ® Turbuhaler   - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351676160201811/?substancia=25330&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Alenia ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351059904201668/?substancia=25330&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Duetto ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351333730201449/?substancia=25330&situacaoRegistro=V  Classe terapêutica do medicamento Symbicort ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351032189200974/?substancia=25330&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vannair ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510240980041/?substancia=23681&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Foraseq ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC]  Acesso 29/04/2021</ref> - R03AK07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03AK07  Código ATC] Acesso 29/04/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Alenia ®, Duetto ®, Foraseq ®, Symbicort ®, Symbicort Turbuhaler ®, Vannair ®

==Indicações==

O medicamento '''formoterol + budesonida''' é indicado para o tratamento regular da asma no qual o uso de ambos, um corticosteroide inalatório (ICS) e beta2-agonista de longa duração (LABA), é apropriado para pacientes não controlados adequadamente com corticosteroide inalatório e “quando necessário” beta2-agonista de curta duração, ou em pacientes já controlados adequadamente com ambos, corticosteroides inalatórios e beta2-agonista de longa duração<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula dos medicamentos Alenia ®, Foraseq ® - Bula do profissional] Acesso em 29/04/2021</ref>. O medicamento '''formoterol + budesonida''' também é indicado para o tratamento da asma para alcançar o controle geral da doença, incluindo a prevenção e alívio dos sintomas, bem como a redução do risco de exacerbações <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula dos medicamentos Symbicort ® Turbuhaler, Symbicort ®, Vannair ® - Bula do profissional] Acesso em 29/04/2021</ref>. E o medicamento '''formoterol + budesonida''' também está indicado no tratamento regular de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) moderada a grave, com sintomas frequentes e história de exacerbações <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula do medicamento Symbicort ® Turbuhaler - Bula do profissional] Acesso em 29/04/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]  

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211122_portaria_conjunta_19.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19, de 16 de novembro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211123_portal_portaria_conjunta_19_pcdt_dpoc.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[formoterol + budesonida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''as apresentações de 6 mcg + 200 mcg e 12 mcg + 400 mcg (cápsula ou pó inalante)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

*'''Considerações'''

A Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) de SC, por meio da [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2023/20881-nota-tecnica-n-07-2023-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica nº 07/2023 - DIAF/SPS/SES/SC de 03/03/2023], divulgou informações sobre o '''desabastecimento do medicamento Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg na apresentação de pó inalante (frasco com 60 doses) no âmbito do CEAF e orientações sobre a dispensação substitutiva.'''

- Os usuários de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg na apresentação de pó inalante (frasco com 60 doses) devem buscar orientação da(o) médica(o) assistente para que a(o) mesmo avalie a possibilidade de troca para Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg '''na apresentação de cápsulas OU de migração para o uso de outras opções terapêuticas ofertadas nos PCDTs correspondentes;'''

- Recomenda-se a prescrição da apresentação Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg cápsula para os novos usuários, de acordo com os critérios de elegibilidade definidos nos PCDTs até a regularização do estoque.

== Recomendação desfavorável da CONITEC==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210429_relatorio_607_formoterol_budesonida_asma.pdf Relatório de Recomendação nº 607], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210429_portaria_17.pdf Portaria SCTIE/MS nº 17, de 28 de abril de 2021], com a decisão final de '''não incorporar o fumarato de formoterol di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento de asma.

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

<span style="color:red">'''O medicamento formoterol + budesonida pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde. 

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 29/04/2021</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''