Editando Internação Asilar
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Conforme veremos a seguir, instituições de longa permanência são previstos no SUS e SUAS (Sistema Único de '''Assistência Social'''), que, embora possam ter características asilares, apresentam critérios bem definidos. | Conforme veremos a seguir, instituições de longa permanência são previstos no SUS e SUAS (Sistema Único de '''Assistência Social'''), que, embora possam ter características asilares, apresentam critérios bem definidos. | ||
− | Também há legislação específica para o funcionamento das '''Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIS)'''. Em 27 de maio de 2021 foi publicada pela Anvisa a | + | Também há legislação específica para o funcionamento das '''Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIS)'''. Em 27 de maio de 2021 foi publicada pela Anvisa a [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-502-de-27-de-maio-de-2021-323003775 Resolução RDC No. 502], que dispõe sobre o funcionamento das ILPIS, definindo o "padrão mínimo" para tais residências, tanto no setor público quanto privado, cabendo ainda ao estado fiscalizar o funcionamento de tais instituições. |
== SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS == | == SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS == |