Editando Laronidase
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− | == | + | ==Classe terapêutica== |
− | + | Outros produtos do trato alimental e metabolismo <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A16 Grupo ATC] Acesso 26/04/2018</ref> | |
− | + | [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A16AB05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A16AB05 Código ATC] Acesso 26/04/2018</ref> | |
− | + | Enzima para reposição <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351167465200422/?substancia=23139 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 26/04/2018</ref> | |
− | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/ | ||
− | == | + | ==Nomes comerciais== |
− | + | Aldurazyme ® | |
− | == | + | ==Indicações== |
− | + | O medicamento [[laronidase]] é indicado para pacientes com as formas Hurler e Hurler-Scheie da doença Mucopolissacaridose I (MPS I) e a pacientes com a forma Scheie que apresentam sintomas de moderados a graves. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9237372015&pIdAnexo=2901868 Bula do medicamento do profissional] Acesso 26/04/2018</ref> | |
+ | |||
+ | == Padronização no SUS == | ||
− | + | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017] | |
− | + | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde | |
− | + | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde | |
− | [ | + | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0012_18_04_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 12, de 11 de abril de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/MUCOPOLISSACARIDOSE-TIPO-I.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I] |
− | + | ==Informações sobre o medicamento== | |
− | + | Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0037_04_09_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 37, de 31 de agosto de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_laronidase_MPSI_FINAL_293_2017.pdf Relatório de Recomendação do uso de laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I] tornou pública a decisão de '''incorporar a laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Em abril de 2018, através da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0012_18_04_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 12, de 11 de abril de 2018], foi aprovado o [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/MUCOPOLISSACARIDOSE-TIPO-I.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I], o qual inclui o medicamento [[laronidase]], nas opções terapêuticas disponíveis no SUS, como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I. | |
− | + | Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span> | |
− | + | <span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''''</span> | |
− | ''' | + | <span style="color:red">'''''A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011].'''''</span> |
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− | ''' | + | '''Cabe salientar que, segundo a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0037_04_09_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 37, de 31 de agosto de 2017] a incorporação do medicamento levetiracetam está condicionada a publicação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento da mucopolissacaridose tipo I. O referido PCDT foi publicado recentemente através da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0012_18_04_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 12, de 11 de abril de 2018]. Iniciando, a partir desta publicação, o prazo dos 180 dias estabelecidos pela CONITEC para efetivação da oferta no SUS.''' |
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− | <span style="color:blue">''' | + | <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0037_04_09_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 37, de 31 de agosto de 2017] e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0012_18_04_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 12, de 11 de abril de 2018] o medicamento laronidase ainda não encontra-se disponível para a população através do SUS.'''</span> |
==Referências== | ==Referências== | ||
<references/> | <references/> | ||
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' |