| Revisão atual |
Seu texto |
| Linha 1: |
Linha 1: |
| − | ==Registro na Anvisa == | + | == Classe terapêutica== |
| | | | |
| − | '''SIM'''
| + | Anti-parkinsoniano (age fazendo a reposição da dopamina, pois a levodopa é um precursor da dopamina e o cloridrato de benserazida é uma enzima que tem como função não deixar a levodopa ser transformada em dopamina antes de entrar no SNC).<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6451232015&pIdAnexo=2753615 Bula do medicamento] Acesso em: 26/10/2016</ref> |
| − | | |
| − | '''Categoria:''' medicamento
| |
| − | | |
| − | '''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351499844201176/?substancia=5880&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ekson ® – Registro ANVISA] Acesso em 06/01/2022</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351763285201448/?substancia=5880&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Levrasida ® – Registro ANVISA] Acesso em 06/01/2022</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351718262201416/?substancia=5880&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Lebens ® – Registro ANVISA] Acesso em 06/01/2022</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599201833373/?substancia=5880&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Prolopa ® – Registro ANVISA] Acesso em 06/01/2022</ref>
| |
| − | | |
| − | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
| |
| − | | |
| − | Medicamentos antiparkinsonianos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 06/01/2022</ref> - N04BA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04BA02 Código ATC] Acesso em 06/01/2022</ref>
| |
| | | | |
| | == Nomes comerciais == | | == Nomes comerciais == |
| | | | |
| − | Ekson ®, Lebens ®, Levrasida ®, Prolopa ®, Prolopa ® BD, Prolopa ® DR, Prolopa ® HBS
| + | Prolopa, Ekson |
| | | | |
| | == Indicações == | | == Indicações == |
| | | | |
| − | O medicamento [[Levodopa + benserazida]] é indicado para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599201833373/?substancia=5880&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Prolopa ® – Bula do profissional] Acesso em 06/01/2022</ref>
| + | A associação das substâncias levodopa e cloridrato de benserazida é indicada para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson.<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6451232015&pIdAnexo=2753615 Bula do medicamento] Acesso em: 26/10/2016</ref> |
| | | | |
| | == Padronização no SUS == | | == Padronização no SUS == |
| | | | |
| − | [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022] | + | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017] |
| − | | |
| − | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil]
| |
| − | | |
| − | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
| |
| − | | |
| − | == Informações sobre o medicamento ==
| |
| − | | |
| − | O medicamento '''levodopa + benserazida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 100 mg + 25 mg (cápsula e comprimido) e 200 mg + 50 mg (comprimido)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, as apresentações de 100 mg + 25 mg (cápsula ou comprimido) e 200 mg + 50 mg (comprimido), também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
| |
| | | | |
| − | O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
| + | [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. |
| | | | |
| − | O medicamento '''levodopa + bensezarida, na concentração 100 mg + 25 mg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados no programa '''"Farmácia Popular do Brasil", com financiamento de copagamento (com desconto para o paciente)'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.
| + | [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/08/2017&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=64 Portaria n° 2.001, de 3 de agosto de 2017] - Altera a Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| | | | |
| − | == Informações sobre o financiamento do medicamento == | + | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] |
| | | | |
| − | O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. | + | == Informações sobre o medicamento== |
| | + | |
| | + | O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde., que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente. |
| | | | |
| − | '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 06/01/2022</ref> | + | O medicamento [[levodopa + benserazida]], '''nas apresentações de 100mg + 25mg (comprimido ou cápsula) e 200mg + 50mg (comprimido)''', é disponibilizado nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). '''A disponibilização deste medicamento, presente na RENAME e no ANEXO A da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013], é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.''' |
| | | | |
| | ==Referências== | | ==Referências== |
| | <references/> | | <references/> |
| − | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
| |
