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| − | <span style="font-size:small;color:blue"> MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC: O medicamento '''nilotinibe''' para o caso de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1) é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS), podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.
| + | '''''É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.''''' |
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| − | == Registro na Anvisa == | + | ==Grupo Principal== |
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| − | '''SIM'''
| + | Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 27/07/2017</ref> |
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| − | '''Categoria:''' medicamento
| + | [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE08 Código ATC] Acesso em: 27/07/2017</ref> |
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| − | '''Classe terapêutica:''' Antineoplásico
| + | ==Nome comercial== |
| − | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351462415200618/?substancia=25196 Classe Terapêutica do medicamento Tasigna ® - Registro ANVISA] Acesso 12/03/2021</ref>
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| − | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
| + | Tasigna® |
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| − | Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 12/03/2021</ref> - L01EA03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01EA03&showdescription=yes Código ATC] Acesso 12/03/2021</ref>
| + | ==Como este medicamento funciona?== |
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| − | ==Nomes comerciais== | + | Em pacientes com leucemia mieloide crônica, uma alteração no DNA (material genético) desencadeia um sinal que faz com que o corpo produza glóbulos brancos anormais (células leucêmicas). O medicamento [[Nilotinibe, cloridrato de|Nilotinibe]] bloqueia este sinal e, então, interrompe a produção destas células.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8620262017&pIdAnexo=6532506 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 27/07/2017</ref> |
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| − | Tasigna ®
| + | ==Quais indicações da bula brasileira?== |
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| − | ==Indicações==
| + | Conforme bula aprovada pela Anvisa, o medicamento [[Nilotinibe, cloridrato de|Nilotinibe]] está indicado para: |
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| | + | - o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia-positivo (LMC Ph+) em fase crônica recém-diagnosticada; |
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| − | O medicamento '''nilotinibe''' é indicado para o tratamento de:
| + | - o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia-positivo (LMC Ph+) em fase crônica; |
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| − | - pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica recém-diagnosticada; | + | - o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia-positivo (LMC Ph+) ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo [[Mesilato de Imatinibe]].<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8620262017&pIdAnexo=6532515 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 27/07/2017</ref> |
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| − | - pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo [[Imatinibe, mesilato de|imatinibe]]. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=25196 Bula do medicamento Tasigna ® - Bula do profissional] Acesso em 12/03/2021</ref>
| + | ==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?== |
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| − | ==Informações sobre o medicamento==
| + | O medicamento [[Nilotinibe, cloridrato de|Nilotinobe]] é apresentado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/FichasTecnicas/PCDT_LeucemiaMieloideCr%C3%B4nicaAdulto_Retificada.pdf Portaria nº 1219 de 04 de novembro de 2013, retificada em 07/01/2015], que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto. A utilização do medicamento deve ocorrer em caso de falha terapêutica ou intolerância ao [[Mesilato de Imatinibe]], sendo usado excludentemente com o [[dasatinibe]] como medicamentos de 2ª linha terapêutica, '''entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.''' |
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| − | O medicamento '''nilotinibe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1). | |
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| − | '''Para as demais situações o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e no [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210318_portal_portaria_conjunta-pcdt_lmc_adulto.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto] (CID10 C92.1). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
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| − | Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
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| − | Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].
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| − | * '''Considerações:'''
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| − | De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''nilotinibe indicado para o tratamento de adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica (FC) ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo Imatinibe e Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica recémdiagnosticada, com escore sokal de alto risco. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
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| − | ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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| − | '''Para o caso específico de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1), o financiamento do medicamento nilotinibe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa.'''
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| − | '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.''' [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
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| | ==Referências== | | ==Referências== |
| | + | <references/> |
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| − | <references/>
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| | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' |
