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| − | ==Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP)==
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| − | '''Definição'''
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| − | A oxigenoterapia domiciliar prolongada, definida como uso de oxigênio complementar em um período maior do que 15 horas por dia, aumenta a sobrevida dos pacientes com hipoxemia crônica. Além de reverter a policitemia, melhora a hipertensão arterial pulmonar, a função cardíaca e a tolerância aos exercícios. A redução da falta de ar gera impactos positivos para o funcionamento do cérebro e, consequentemente, para a qualidade de vida dos pacientes. Assim, diminuem as complicações decorrentes de exacerbações agudas da doença e o número de internações hospitalares.
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| − | '''Critérios técnicos para ODP'''
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| − | Há critérios bem definidos para a indicação/prescrição da ODP. O laboratorial é a realização de exame de gasometria arterial, o qual deve ser conduzido enquanto a doença está estável, idealmente por 8 semanas, sem o uso de oxigênio suplementar e com o paciente em repouso. Quanto aos critérios clínicos, relacionamos a seguir:
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| − | 1-Oxigenoterapia contínua por longo tempo:
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| − | - PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% em repouso;
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| − | - PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 ≤ 89% associado a:
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| − | •Edema por insuficiência cardíaca;
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| − | •Evidência de cor pulmonale;
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| − | •Hematócrito ≥ 56%.
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| − | 2-Oxigênio durante o exercício:
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| − | - PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% documentada durante o exercício.
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| − | 3-Oxigenoterapia noturna (ressalva-se que pacientes com queda da saturação de oxigênio durante a noite devem ter outros diagnósticos investigados, como, por exemplo, apnéia obstrutiva do sono e síndrome de hipoventilação):
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| − | - PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% documentada durante o sono;
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| − | - Queda da SaO2 ≥ 5% com sinais e sintomas de hipoxemia (embotamento do processo cognitivo, fadiga ou insônia).
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| − | Observação: Para outras doenças respiratórias e cardíacas, a ODP não tem, na literatura atual, evidência de melhora da sobrevida e prevenção de complicações. Há algumas recomendações se os pacientes com outras patologias apresentarem os critérios acima descritos para DPOC.
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| − | '''Oxigenoterapia ambulatorial portátil (OAP)'''
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| − | Há, ainda, a modalidade de oxigenoterapia ambulatorial portátil (OAP), cuja suplementação do oxigênio é oferecida através de um concentrador portátil. É ideal para uso durante exercícios ou durante atividades diárias do paciente. Suas indicações são:
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| − | 1-Pacientes que preenchem os critérios para oxigenoterapia e apresentam uma rotina de vida diária ativa fora do domicílio.
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| − | 2-Uso durante o exercício para pacientes que estão em programa de reabilitação pulmonar com avaliação demostrando o benefício dessa terapia
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| − | '''ODP em pediatria'''
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| − | ODP também tem indicação pediátrica de uso pelas consequências da hipóxia crônica em crianças e adolescentes. As indicações são:
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| − | 1-Doença Pulmonar Crônica Neonatal;
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| − | 2-Outras condições pulmonares do período neonatal com dependência de oxigênio (para indivíduos que, exceto por essa condição, estão aptos à alta hospitalar);
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| − | 3-Cardiopatias congênitas cianóticas quando acompanhadas de outros problemas respiratórios (não há espaço para ODP em pacientes com cardiopatias congênitas acianóticas);
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| − | 4-Hipertensão Pulmonar;
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| − | 5-Shunt intrapulmonar sintomático;
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| − | 6-Episódios recorrentes de cianose e apneia que levem à necessidade de ressuscitação cardiopulmonar;
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| − | 7-Pneumopatias intersticiais que cursem com hipoxemia (para indivíduos que, exceto por essa condição, estão aptos à alta hospitalar);
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| − | 8-Bronquiolite obliterante (para indivíduos que, exceto por essa condição, estão aptos à alta hospitalar);
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| − | 9-Fibrose cística (para aliviar os sintomas e melhorar a frequência escolar);
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| − | 10-Apneia obstrutiva do sono, quando não for possível o uso de VNI ou CPAP;
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| − | 11-Hipoventilação crônica, quando não for possível o uso de VNI ou CPAP;
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| − | 12-Anemia falciforme, na presença de hipoxemia noturna persistente para reduzir o risco de infarto e crises álgicas;
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| − | 13-Cuidados paliativos (para alívio dos sintomas);
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| − | 14-Encefalopatia grave e crônica durante as crises de exacerbação por infecção de vias aéreas inferiores, se muito frequentes.
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| − | Observação: asma, mesmo grave, em crise aguda, não é indicação de ODP.
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| − | '''Critérios de exclusão da ODP'''
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| − | A ODP precisa de requisitos mínimos para o seu uso adequado, maximizando seus benefícios e reduzindo seus riscos. Alguns deles são: condições adequadas de moradia para manter o aparelho, cuidador com entendimento mínimo do suporte necessário, não haver tabagista ativo na residência e adesão ao tratamento proposto.
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| | ==A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)== | | ==A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)== |
| | + | A DPOC caracteriza-se por sinais e sintomas respiratórios associados à obstrução crônica das vias aéreas inferiores, geralmente em decorrência de exposição inalatória prolongada a material particulado ou gases irritantes. Os principais sinais e sintomas são tosse, dispneia, sibilância e expectoração crônicos.<ref name="PCDT">Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde. [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_dpoc_retificado_2013.pdf Portaria nº 609, 6 de junho de 2013] Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.</ref> |
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| − | DPOC é a principal causa de hipoxemia crônica (baixa quantidade de O2 no sangue). Caracterizada por sinais e sintomas respiratórios, entre os quais tosse, falta de ar e expectoração constantes, tem como causas principais a inalação prolongada de partículas e gases irritantes. O tabagismo é uma das causas melhor estudadas, mas não é a única. | + | ==DPOC no SUS<ref name="PCDT"/>== |
| − | | + | Em junho de 2013, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 609 que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, que define as orientações técnicas em relação ao diagnóstico, classificação e manejo da patologia.<br> |
| − | Há diversas condutas terapêuticas, prescritas de acordo com a gravidade da doença. Considera-se, para a decisão da conduta a seguir, o comprometimento pulmonar, a intensidade de sinais e sintomas, a incapacidade para atividades de vida diárias, a frequência das crises agudas e a presença de complicações. Entre as medidas farmacológicas e não farmacológicas, podemos citar a cessação do tabagismo, a aplicação de vacinas, reabilitação, nutrição, oxigênio domiciliar, ventilação domiciliar e até cirurgias para casos seletos.
| + | Para definição da melhor conduta terapêutica, deve-se avaliar a gravidade da doença, considerando-se o nível de comprometimento da função pulmonar, a intensidade dos sintomas e da incapacidade, a frequência das exacerbações e a presença de complicações. Várias classificações de gravidade são propostas por diferentes sociedades e diretrizes, sendo que o tratamento depende do estágio de evolução da patologia. Assim, a recomendação para tratamento não-medicamentoso (cessação do tabagismo, reabilitação pulmonar, fisioterapia respiratória e até mesmo cirurgia) ou medicamentoso dependerá do estágio da doença. |
| − | | + | A Oxigenoterapia domiciliar está prevista na Diretriz Terapêutica, porque reduz a mortalidade em pacientes hipoxêmicos crônicos, quando utilizada por mais de 15 horas/dia. Está indicada para não tabagistas que preencham critérios de perda severa da capacidade pulmonar e que usualmente encontram-se em estágio IV (muito grave). Sobre esta modalidade de tratamento, a Portaria conclui que “De forma geral, '''incentiva-se o uso de equipamentos concentradores de oxigênio''', por seu menor custo final.” [sem grifos no original] |
| − | ==Oxigenoterapia Domiciliar em Santa Catarina==
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| − | A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) já possui Programa de Oxigenoterapia Domiciliar. Disponível através do link:
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| − | http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=239&Itemid=199
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| − | Contempla “Portadores de enfermidades que residem no Estado de Santa Catarina e que, mediante avaliação médica preencham os critérios dessa diretriz, para o tratamento com ODP ou VNID. A ODP é voltada aos portadores de diversas patologias, tais como: doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença pulmonar intersticial, doenças congênitas que provocam hipoxemia, deformidades torácicas graves, bronquiectasias, fibrose cística, doenças da circulação pulmonar e cardiopatias graves. Para a VNID, o maior grupo de pacientes corresponde àqueles com doenças torácicas restritivas (Trauma Raqui-Medular, Cifoescoliose e Sequela de Poliomielite) e doenças neuromusculares (Esclerose Lateral Amiotrófica e Distrofias Musculares).”
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| − | Para solicitação, é necessário seguir um processo técnico-administrativo, a saber:
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| − | a) Ficha de solicitação do médico assistente com todos os campos de informações de identificação do paciente e de informações técnicas preenchidos, além de data (dos últimos 90 dias) e identificação do médico/especialista (carimbo legível com nome, especialidade, CRM e assinatura)e se o paciente está internado. (APÊNDICE A);
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| − | b) Exame de gasometria arterial legível (dos últimos 90 dias), contendo: identificação do paciente, data, identificação e assinatura do responsável pela realização do exame; Para pacientes pediátricos: 16 - Relatório médico detalhado com a descrição de medição de saturação por oximetria de pulso < 90%, com o paciente estável e durante a tentativa de retirada de oxigênio OU durante monitorização da saturação por 6-12horas, nos variados níveis de atividade, incluindo sono e alimentação (saturação baixa -< 90% - em 95% do período de monitorização);
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| − | c) Documento de identidade e CPF, cópias legíveis e sem rasuras (frente e verso);
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| − | d) Cópia do comprovante de residência;
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| − | e) Visita domiciliar para verificação in loco se a moradia é compatível com as condições mínimas para a prestação do serviço, possibilitando a manutenção das fontes de oxigênio (APÊNDICE C);
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| − | f) Ficha de Cadastro do paciente preenchida e assinada pelo técnico responsável e assinada pelo paciente ou responsável (APÊNDICE D);
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| − | g) Termo de compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde (APÊNDICE E);
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| − | h) Ofício da Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria de Estado da Saúde solicitando o serviço via GERSA;
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| − | ==Tipos de Fontes de Oxigênio e Equipamentos de Ventilação Domiciliar Fornecidos Pelo Programa==
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| − | 1. Cilindro de Oxigênio Medicinal:
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| − | São reservatórios de Oxigênio em sua forma gasosa, com pureza de 99,5%. Podem ser armazenados por longos períodos sem perdas. Deve ser mantido preso em suporte próprio, para evitar acidentes em caso de queda. São utilizados como backup em caso do concentrador não funcionar, como por exemplo, na falta de energia elétrica no domicilio.
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| − | 2. Concentradores estacionários (não portáteis):
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| − | Os concentradores de oxigênio são aparelhos capazes de separar, a partir do ar atmosférico, as moléculas de nitrogênio e de oxigênio, fornecendo um fluxo de ar constituído de aproximadamente 100% de oxigênio. Funcionam ligados na rede elétrica e por isso deverá estar sempre acompanhado de pelo menos um pequeno cilindro no caso de falta de eletricidade. Os aparelhos atuais são práticos, pequenos, fáceis de transportar por apresentar rodízios
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| − | (rodinhas) e capazes de fornecer fluxo de 0,5 à 5L/min.
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| − | 3. Concentrador portátil:
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| − | Fazem o papel do concentrador, ideais para o deslocamento do paciente fora de sua residência.
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| − | 4. CPAP:
| + | ==Oxigenoterapia Domiciliar em SC<ref>[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=239&Itemid=199 Programa Estadual da Oxigenoterapia Domicilar]</ref>== |
| − | É a forma mais eficaz e confortável para o tratamento da Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono (SAOS). Trata-se de um aparelho gerador de fluxo que, através de uma máscara, fornece uma pressão de ar suplementar que mantém a via aérea desobstruída.
| + | Muito antes da publicação desta Portaria, o Estado de Santa Catarina já possuia o Programa da Oxigenoterapia Domiciliar, visando melhorar a qualidade de vida da população catarinense, portadores de enfermidades respiratórias, voltado geralmente aos portadores de DPOC. |
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| − | 5. BIPAP SIMPLES:
| + | ==Critérios Técnicos para Oxigenoterapia Domiciliar== |
| − | É um dispositivo de dois níveis concebido para atender às necessidades de pacientes com Apnéia Obstrutiva do Sono que apresentam dificuldades de adaptação ao tratamento com o CPAP, ou que necessitam de uma pressão elevada de tratamento, bem como para pacientes que apresentam hipoventilação noturna.
| + | Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia<ref> [http://www.jornaldepneumologia.com.br/audiencia_pdf.asp?aid2=124&nomeArquivo=Suple_124_40_DPOC_COMPLETO_FINALimpresso.pdf Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. ''II Consenso Brasileiro sobre Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC.'' Jornal Brasileiro de Pneumologia. Vol 30, Supl 5, nov/2004.]</ref>, constitui indicação para prescrição de oxigenoterapia domiciliar prolongada (ODP) a baixos fluxos os seguintes achados laboratoriais e de exame físico: |
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| − | 6. BIPAP SYNCHRONY:
| + | a) Oxigenoterapia contínua por longo tempo: |
| − | Equipamento projetado para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, com uma ampla gama de modos de ventilação, desde os totalmente controlados até os espontâneos, flexibiliza o tratamento e a adaptação do paciente. Fornece uma ventilação eficiente, confortável para pacientes com insuficiência respiratória crônica, tais como os portadores de doenças neuromusculares.
| + | # PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% em repouso; |
| | + | # PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89% associado a: |
| | + | ## Edema por insuficiência cardíaca; |
| | + | ## Evidência de cor pulmonale; |
| | + | ## Hematócrito ≥ 56%. |
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| − | 7. VENTILADOR MECÂNICO PORTÁTIL:
| + | b) Oxigênio durante o exercício: |
| − | Equipamento de suporte ventilatório, podendo ser pressórico ou volumétrico, com a possibilidade de ajuste dos níveis de pressão, sensibilidade e modo ventilatório.
| + | PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% documentada durante o exercício. |
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| − | '''Cabe ressaltar que os ventiladores pulmonares como os da marca Trilogy e Astral não são padronizados e fornecidos pelo programa de oxigenoterapia domiciliar. São aparelhos que realizam ventilação pulmonar invasiva e não invasiva.'''
| + | c) Oxigenoterapia noturna: |
| | + | # PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% documentada durante o sono; |
| | + | # Queda da SaO2 ≥ 5% com sinais e sintomas de hipoxemia (definidos como embotamento do processo cognitivo, fadiga ou insônia). |
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| − | ==Custeio de energia elétrica== | + | ==Procedimentos Administrativos (Processo) Para Solicitação Da Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada== |
| − | Não está previsto no Programa de Oxigenoterapia Domiciliar/SC.
| + | a) Visita domiciliar para verificação in loco se a moradia é compatível com as condições mínimas para a prestação do serviço, possibilitando a manutenção das fontes de oxigênio. |
| − | Conforme o §7º do Artigo 27 da Resolução Aneel 414/2010, a Celesc realiza o [https://www.celesc.com.br/equipamento-vital| Cadastro de Usuário de Equipamento Vital], das unidades consumidoras com pessoas que usam equipamentos elétricos essenciais à sobrevivência humana, inclusive prevendo [https://www.celesc.com.br/baixa-renda| benefícios tarifários para consumidores de baixa renda].
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| − | ==Referências==
| + | b) Ofício da Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria de Estado da Saúde solicitando o serviço via SDR; |
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| − | 1.Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 609, 6 de junho de 2013 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
| + | c) Termo de compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde; |
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| − | 2.Programa Estadual da Oxigenoterapia Domiciliar
| + | d) Ficha de solicitação do médico contendo: identificação do paciente, especificação do diagnóstico e o código internacional de doenças (CID 10), quantidade a ser utilizada diariamente (“x” litros/minuto e “x” horas/dia), data e identificação do médico/especialista (carimbo legível com nome, especialidade, CRM e assinatura) – modelo padrão da SES/SC; |
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| − | 3.Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. II Consenso Brasileiro sobre Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC. Jornal Brasileiro de Pneumologia. Vol 30, Supl 5, nov/2004.
| + | e) Exame de gasometria arterial original, legível, contendo: identificação do paciente, data, identificação e assinatura do responsável pela realização do exame. Para a realização desse exame, deve-se obedecer o seguinte critério: coletar sangue arterial do paciente em repouso sem o uso de oxigênio por no mínimo 20 (vinte) minutos; |
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| − | 4.http://goldcopd.org/gold-2017-global-strategy-diagnosis-management-prevention-copd/
| + | f) Ficha de cadastro do paciente preenchida e assinada pelo técnico responsável e assinada pelo paciente ou responsável; |
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| − | 5.http://www.lung.org/assets/documents/research/copd-trend-report.pdf
| + | g) Documento de identidade e CPF, cópias legíveis e sem rasuras (frente e verso); |
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| − | 6.https://www.brit-thoracic.org.uk/document-library/clinical-information/oxygen/home-oxygen-guideline-(adults)/bts-guidelines-for-home-oxygen-use-in-adults/
| + | h) Cópia do comprovante de residência e de renda. |
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| − | 7.http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMoa1604344#t=article
| + | No site do Programa da Oxigenoterapia Domicilar SES/SC está disponível um [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=2495&Itemid=85 Guia do Usuário], com orientações aos pacientes portadores de doença pulmonar obstrutiva ou restritiva crônica dependentes dessa terapia. |
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| − | 8.http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0021-75572013000100003&script=sci_arttext&tlng=en
| + | ==Referências== |
| | + | <references/> |
