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− | == Classe terapêutica == | + | == REGISTRO NA ANVISA == |
| + | SIM |
| + | == CLASSE TERAPÊUTICA == |
| + | Antisséptico, secativo e cicatrizante<ref>[http://www.farmax.com.br/index.php/sunless/item/511-pasta-d-agua-120g/511-pasta-d-agua-120g Bula do medicament]o</ref>. |
| + | == INDICAÇÃO == |
| + | [[Pasta d’ água]] pode ser indicada para uso em bebês para evitar assaduras e brotoejas. Esse produto é ainda indicado em casos de queimaduras<ref>[http://www.farmagora.com.br/produto/pasta+d+agua+100g+cimed/1000004169 Bula do medicamento]</ref>. |
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− | '''Classe terapêutica:''' antipruriginosa e ceratoplástica <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Classe Terapêutica - Formulário Terapêutico Nacional] Acesso em 28/06/2023</ref> | + | == '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' == |
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− | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | + | == RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == |
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| + | O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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− | Emolientes e protetores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 23/06/2023</ref> - D02AB <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D02AB Código ATC] Acesso em 23/06/2023</ref>
| + | O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente. |
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− | == Nomes comerciais ==
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− | Pasta d’água (FN)
| + | '''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014''' |
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− | (FN) = Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira
| + | * [[Pasta d’ água]] |
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− | == Indicação ==
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− | A [[Pasta d’ água|pasta d’água]] é indicada como adstringente suave, em irritações cutâneas, eczemas e feridas e nas assaduras e queimaduras de sol. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Indicação do medicamento - Formulário Terapêutico Nacional] Acesso em 28/06/2023</ref>
| + | '''DISPONIBILIZADO PARA''' |
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− | == Padronização no SUS ==
| + | Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). |
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− | [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
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− | == Informações sobre o medicamento==
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− | A '''pasta d’água''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação pasta.'''
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− | A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
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− | O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
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− | == Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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− | O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
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− | '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 23/06/2023</ref>
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| ==Referências== | | ==Referências== |
− | | + | <references> |
− | <references/> | |
− | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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