Editando Pregabalina

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso em 16/05/2023</ref>.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.

<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.

<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. 

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351574117202117/?substancia=22756 Classe terapêutica do medicamento Lyrica ® - Registro ANVISA] Acesso em 16/05/2023</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Analgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 16/05/2023</ref> - N02BF02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02BF02 Código ATC] Acesso em 16/05/2023</ref>

== Nomes comerciais ==

Alond ®, Ápice ®, Dolador ®, Dorene ®, Dorene Tabs ®, Gabalgin ®, Glya ®, Insit ®, Konduz ®, Limiar ®, Lycerah ®, Lyrica ®, Lysugi ®, Mobale ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Prelavid ®, Preneurin ®, Proleptol ®, Tagdor ®, Zeropin ®

== Indicações ==

O medicamento '''pregabalina''' é indicado:

- para o tratamento da dor neuropática em adultos - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós-herpética e na lesão medular em adultos;

- para epilepsia, como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária; 

- para o tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos; e

- para o controle de fibromialgia. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101180619 Bula do medicamento Insit ® - Bula do Profissional] Acesso em 16/05/2023</ref>

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo  Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 16/05/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 16/05/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] Acesso em 16/05/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica] Acesso em 16/05/2023</ref><ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps/9217-ansiedade-generalizada/file Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina] Acesso em 16/05/2023</ref>

*'''Epilepsia'''

- [[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF)

- [[Carbamazepina]] (CBAF)

- [[Clobazam]] (CEAF)

- [[Clonazepam]] (CBAF)

- [[Etossuximida]] (CEAF)

- [[Fenitoína sódica]] (CBAF)

- [[Fenobarbital]] (CBAF)

- [[Gabapentina]] (CEAF)

- [[Lamotrigina]] (CEAF)

- [[Levetiracetam]] (CEAF)

- [[Primidona]] (CEAF)

- [[Topiramato]] (CEAF)

- [[Valproato de sódio|Valproato de Sódio]] (CBAF)

- [[Vigabatrina]] (CEAF)

*'''Dor Crônica'''

- [[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF)

- [[Amitriptilina, cloridrato]] (CBAF)

- [[Carbamazepina]] (CBAF)

- [[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF)

- [[Codeína]] (CEAF)

- [[Dipirona sódica]] (CBAF)

- [[Fenitoína sódica]] (CBAF)

- [[Gabapentina]] (CEAF)

- [[Ibuprofeno]] (CBAF)

- [[Metadona]] (CEAF)

- [[Morfina]] (CEAF)

- [[Nortriptilina, cloridrato]] (CBAF)

- [[Paracetamol]] (CBAF)

- [[Valproato de sódio]] (CBAF)

*'''Transtorno de ansiedade generalizada'''

- [[Clonazepam]] (CBAF)

- [[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF)

- [[Diazepam]] (CBAF)

- [[Fluoxetina, cloridrato]] (CBAF)

'''''Observação:''''' ''Em relação a indicação do medicamento pregabalina para fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.''

'''''Importante:''''' ''As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento e no Formulário Terapêutico Nacional, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma CEOS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. No entanto, é indispensável que os usuários correlacionem as alternativas citadas ao caso clínico do paciente.''

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

==Recomendação desfavorável da CONITEC==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210804_Relatorio_648_Pregabalina_Dor_Cronica_P51.pdf Relatório de Recomendação nº 648], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210804_Portaria_51.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

==Referências==

<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''