Editando Pregabalina

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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso em 16/05/2023</ref>.
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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html   Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 23/09/2021</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 23/09/2021</ref>
  
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<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
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<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
  
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<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
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<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.  
  
 
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
 
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
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'''Categoria:''' medicamento
 
'''Categoria:''' medicamento
  
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'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351574117202117/?substancia=22756 Classe terapêutica do medicamento Lyrica ® - Registro ANVISA] Acesso em 16/05/2023</ref>
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'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351422732201916/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Alond ® - Registro ANVISA] Acesso 23/09/2021</ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Analgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 16/05/2023</ref> - N02BF02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02BF02 Código ATC] Acesso em 16/05/2023</ref>
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Antiepiléticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 23/09/2021</ref> - N03AX16 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX16 Código ATC] Acesso 23/09/2021</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
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Alond ®, Ápice ®, Dolador ®, Dorene ®, Dorene Tabs ®, Gabalgin ®, Glya ®, Insit ®, Konduz ®, Limiar ®, Lycerah ®, Lyrica ®, Lysugi ®, Mobale ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Prelavid ®, Preneurin ®, Proleptol ®, Tagdor ®, Zeropin ®
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Alond ®, Dorene ®, Dorene Tabs ®, Glya ®, Insit ®, Konduz ®, Lyrabax ®, Lyrica ®, Lyridor ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Preneurin ®, Proleptol ®, Volver ®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
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O medicamento '''pregabalina''' é indicado:
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O medicamento '''pregabalina''' é indicado para o tratamento de:
  
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- para o tratamento da dor neuropática em adultos - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós-herpética e na lesão medular em adultos;
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- epilepsia: como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária, em pacientes adultos;  
  
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- para epilepsia, como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária;  
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- transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos;  
  
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- para o tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos; e
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- fibromialgia;
  
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- para o controle de fibromialgia. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101180619 Bula do medicamento Insit ® - Bula do Profissional] Acesso em 16/05/2023</ref>
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- dor neuropática em adultos;
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- dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós - herpética e na lesão medular em adultos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351335609201611/?substancia=22756 Bula do medicamento Insit ® - Bula do profissional] Acesso em 23/09/2021</ref>.
  
 
== Informações sobre o medicamento ==
 
== Informações sobre o medicamento ==
  
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O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
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O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/20220128_RENAME_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
 
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
 
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo  Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 16/05/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 16/05/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] Acesso em 16/05/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica] Acesso em 16/05/2023</ref><ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps/9217-ansiedade-generalizada/file Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina] Acesso em 16/05/2023</ref>
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo  Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF): <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 23/09/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/20220128_RENAME_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 23/09/2021</ref><ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/dor-cronica/12633-portaria-ms-sas-n-1-083-de-02-10-2012/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dor Crônica] Acesso em 23/09/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Epilepsia] Acesso em 23/09/2021</ref><ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps/9217-ansiedade-generalizada/file Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina] Acesso em 25/10/2021</ref>'''
  
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*'''Epilepsia'''
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'''''*Epilepsia'''''
  
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- [[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF)
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*[[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF)
  
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- [[Carbamazepina]] (CBAF)
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*[[Carbamazepina]] (CBAF)
  
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- [[Clobazam]] (CEAF)
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*[[Clobazam]] (CEAF)
  
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- [[Clonazepam]] (CBAF)
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*[[Clonazepam]] (CBAF)
  
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- [[Etossuximida]] (CEAF)
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*[[Etossuximida]] (CEAF)
  
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- [[Fenitoína sódica]] (CBAF)
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*[[Fenitoína sódica]] (CBAF)
  
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- [[Fenobarbital]] (CBAF)
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*[[Fenobarbital]] (CBAF)
  
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- [[Gabapentina]] (CEAF)
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*[[Gabapentina]] (CEAF)
  
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- [[Lamotrigina]] (CEAF)
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*[[Lamotrigina]] (CEAF)
  
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- [[Levetiracetam]] (CEAF)
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*[[Levetiracetam]] (CEAF)
  
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- [[Primidona]] (CEAF)
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*[[Primidona]] (CEAF)
  
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- [[Topiramato]] (CEAF)
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*[[Topiramato]] (CEAF)
  
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- [[Valproato de sódio|Valproato de Sódio]] (CBAF)
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*[[Valproato de sódio|Valproato de Sódio]] (CBAF)
  
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- [[Vigabatrina]] (CEAF)
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*[[Vigabatrina]] (CEAF)
  
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*'''Dor Crônica'''
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'''''*Dor Crônica'''''
  
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- [[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF)
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*[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF)
  
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- [[Amitriptilina, cloridrato]] (CBAF)
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*[[Amitriptilina, cloridrato]] (CBAF)
  
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- [[Carbamazepina]] (CBAF)
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*[[Carbamazepina]] (CBAF)
  
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- [[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF)
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*[[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF)
  
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- [[Codeína]] (CEAF)
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*[[Codeína]] (CEAF)
  
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- [[Dipirona sódica]] (CBAF)
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*[[Dipirona sódica]] (CBAF)
  
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- [[Fenitoína sódica]] (CBAF)
+
*[[Fenitoína sódica]] (CBAF)
  
−
- [[Gabapentina]] (CEAF)
+
*[[Gabapentina]] (CEAF)
  
−
- [[Ibuprofeno]] (CBAF)
+
*[[Ibuprofeno]] (CBAF)
  
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- [[Metadona]] (CEAF)
+
*[[Metadona]] (CEAF)
  
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- [[Morfina]] (CEAF)
+
*[[Morfina]] (CEAF)
  
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- [[Nortriptilina, cloridrato]] (CBAF)
+
*[[Nortriptilina, cloridrato]] (CBAF)
  
−
- [[Paracetamol]] (CBAF)
+
*[[Paracetamol]] (CBAF)
  
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- [[Valproato de sódio]] (CBAF)
+
*[[Valproato de sódio]] (CBAF)
  
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*'''Transtorno de ansiedade generalizada'''
+
'''''*Transtorno de ansiedade generalizada'''''
  
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- [[Clonazepam]] (CBAF)
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*[[Clonazepam]] (CBAF)
  
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- [[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF)
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*[[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF)
  
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- [[Diazepam]] (CBAF)
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*[[Diazepam]] (CBAF)
  
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- [[Fluoxetina, cloridrato]] (CBAF)
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*[[Fluoxetina, cloridrato]] (CBAF)
  
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'''''Observação:''''' ''Em relação a indicação do medicamento pregabalina para fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.''
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'''''Importante''''': ''As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento e no Formulário Terapêutico Nacional, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma CEOS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. No entanto, é indispensável que os usuários correlacionem as alternativas citadas ao caso clínico do paciente.''
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'''''Importante:''''' ''As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento e no Formulário Terapêutico Nacional, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma CEOS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. No entanto, é indispensável que os usuários correlacionem as alternativas citadas ao caso clínico do paciente.''
 
  
 
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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==Recomendação desfavorável da CONITEC==
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==Recomendação desfavorável pela CONITEC==
  
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_648_pregabalina_dor_cronica_p51.pdf Relatório de Recomendação nº 648], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_51.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210804_Relatorio_648_Pregabalina_Dor_Cronica_P51.pdf Relatório de Recomendação nº 648] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210804_Portaria_51.pdf Portaria SCTIE-MS nº 51, de 02 de agosto de 2021] decidiu por '''não incorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

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