Editando Salmeterol
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== Padronização no SUS == | == Padronização no SUS == | ||
| − | [ | + | [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2020] |
| − | [ | + | [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210827_Portaria_Conjunta_14.pdf Portaria Conjunta nº 14, de 24 de agosto de 2021] – [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210831_Relatorio_650_PCDT_Asma_Final.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] |
| − | [ | + | [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20211122_Portaria_Conjunta_19.pdf Portaria Conjunta nº 19, de 16 de novembro de 2021] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20211123_PORTAL_Portaria_Conjunta_19_PCDT_DPOC.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica] |
== Informações sobre o medicamento == | == Informações sobre o medicamento == | ||
| − | O medicamento [[salmeterol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de: '''Asma – CID10 | + | O medicamento [[salmeterol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de: '''Asma – CID10 J450, J451, J458 e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - CID10 J440, J441, J448''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 50 mcg (frasco 60 doses)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. '' No entanto, o medicamento consta como <span style="color:red">'''suspenso temporariamente pelo fabricante'''</span> na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC] e, portanto, '''não está padronizado no Estado de Santa Catarina'''.'' |
* '''Considerações''' | * '''Considerações''' | ||
| − | O [ | + | O [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210429_Relatorio_606_salmeterol_asma_dpoc.pdf Relatório de Recomendação nº 606], publicado em abril de 2021, recomendou '''excluir''' o medicamento salmeterol para o tratamento da '''Asma e da Doença Pulomar Obstrutiva Crônica''', no âmbito do SUS. Esta decisão tornou-se pública por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210429_Portaria_16.pdf Portaria SCTEI/MS nº 16, de 28 de abril de 2021]. |
| − | + | Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de asma e/ou portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 30/04/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/20220128_RENAME_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 30/04/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20210830_PCDT_Asma_PT14.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] Acesso em 24/11/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20211123_PORTAL_Portaria_Conjunta_19_PCDT_DPOC.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes da Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva] Acesso em 24/11/2021</ref> | |
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| − | Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para | ||
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*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF) | *[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF) | ||
| − | *[[ | + | *[[Budesonida]] (CBAF e CEAF) |
| − | *[[ | + | *[[Brometo de Ipratrópio|Brometo de ipratrópio]] (CBAF) |
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*[[Formoterol, fumarato|Formoterol]] (CEAF) | *[[Formoterol, fumarato|Formoterol]] (CEAF) | ||
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*[[Hidrocortisona, succinato sódico de|Hidrocortisona]] (CBAF) | *[[Hidrocortisona, succinato sódico de|Hidrocortisona]] (CBAF) | ||
| − | *[[ | + | *[[Prednisolona]] (CBAF) |
*[[Prednisona]] (CBAF) | *[[Prednisona]] (CBAF) | ||
| − | *[[ | + | *[[Salbutamol]] (CBAF) |
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. | Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. | ||
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==Informações sobre o financiamento do medicamento== | ==Informações sobre o financiamento do medicamento== | ||
| − | <span style="color:red">'''O medicamento salmeterol pertence ao [ | + | <span style="color:red">'''O medicamento salmeterol pertence ao [http://ceos.saude.sc.gov.br/images/b/bc/Tabela_medicamentos_grupo_2.pdf Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde. |
| − | Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. <ref>[https:// | + | Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. <ref>[https://antigo.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 30/04/2021</ref>. |
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>. | <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>. | ||
==Referências== | ==Referências== | ||
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<references/> | <references/> | ||
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | ||
