Editando Selexipague

'''Classe terapêutica:''' anti-hipertensivos para hipertensão arterial pulmonar <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351150194201952/?substancia=25833 Classe Terapêutica do medicamento Uptravi ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2021</ref>

Agentes antitrombóticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/02/2021</ref> - B01AC27 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01AC27 Código ATC] Acesso 04/02/2021</ref>

O medicamento '''selexipague''' é indicado para o tratamento de longo prazo da hipertensão arterial pulmonar (HAP, grupo I da OMS) para retardar a ocorrência de eventos de morbimortalidade em pacientes adultos com classe funcional (CF) II-III. Também pode ser utilizado em terapia combinada sequencial com antagonistas do receptor de endotelina (ARE) e/ou inibidores da fosfodiesterase 5 (PDE-5I), ou em monoterapia para pacientes que não sejam candidatos a estas terapias <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351150194201952/?substancia=25833 Bula do medicamento Uptravi ® – Bula do profissional] Acesso 04/02/2021</ref>.

== Informações sobre o medicamento==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210809_Relatorio_642_Selexipague_P53.pdf Relatório de Recomendação nº 642] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210809_Portaria_53.pdf Portaria SCTIE-MS nº 53, de 06 de agosto de 2021] tornou pública a decisão de '''incorporar o selexipague para pacientes  adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP - Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS.

Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.youtube.com/watch?v=cR_GPcWmF08 11ª Reunião da CIT de novembro de 2021], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1B''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- processo licitatório para aquisição;

<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210809_Portaria_53.pdf Portaria SCTIE-MS nº 53, de 06 de agosto de 2021], o medicamento selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP - Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.</span style="color:blue">

== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 04/02/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 04/02/2021</ref><ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/hipertensao-arterial-pulmonar/12726-portaria-ms-sas-n-35-de-16-01-2014-republicada-em-06-06-2014/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão arterial pulmonar] Acesso em 04/02/2021</ref>:

 

 

*[[Bosentana]] (CEAF)

 

*[[Iloprosta]] (CEAF)

 

 

*[[Sildenafila]] (CEAF)

 

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

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