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| − | == Registro na Anvisa == | + | == NOMES COMERCIAIS == |
| | + | HYPOMAGNE, SAL AMARGO PURIFICADO |
| | + | == REGISTRO NA ANVISA == |
| | + | SIM |
| | + | == CLASSE TERAPÊUTICA == |
| | + | Repositor de magnésio |
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| − | '''SIM'''
| + | == INDICAÇÃO == |
| | + | [[Sulfato de magnésio]] é destinado ao tratamento e profilaxia da hipomagnesemia moderada e severa, edema cerebral, eclampsia, controle de convulsão em uremia aguda, tetania uterina, intoxicação por bário e controle das arritmias cardíacas (taquicardia ventricular atípica) e envenenamento por bário<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2602922015&pIdAnexo=2532688 Bula do medicamento]</ref>. |
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| − | '''Categoria:''' medicamento | + | == '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' == |
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| − | '''Classe terapêutica:''' eletrólitos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500101402882/?substancia=8529&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hypomagne ® - Registro ANVISA] Acesso em 26/06/2023</ref>
| + | == RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == |
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| | + | O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| − | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
| + | O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente. |
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| − | Suplementos minerais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 23/06/2023</ref> - A12CC02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12CC02 Código ATC] Acesso em 23/06/2023</ref>
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| − | Medicamentos para constipação <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 23/06/2023</ref> - A06AD04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A06AD04 Código ATC] Acesso em 23/06/2023</ref>
| + | '''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014''' |
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| − | Substitutos do sangue e soluções de perfusão <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 23/06/2023</ref> - B05XA05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B05XA05 Código ATC] Acesso em 23/06/2023</ref>
| + | * [[sulfato de magnésio]] 5g a 30g (pó para solução oral), 10% (0,81mEq/mL Mg++) e 50% (4,05mEq/mL Mg++) (solução injetável) |
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| − | == Nomes comerciais ==
| + | '''DISPONIBILIZADO PARA''' |
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| − | Hypomagne ®
| + | Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). |
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| − | == Indicações ==
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| − | O medicamento '''sulfato de magnésio''' é indicado como fonte de reposição de magnésio, principalmente na ocorrência de hipomagnesia severa, acompanhada de sinais de tetania semelhantes aos apresentados na hipocalcemia. É indicado também para tratar crises convulsivas e toxemias severas (pré-eclâmpsia e eclampsia gravídica). <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103870024 Bula do medicamento Hypomagne ® - Bula do Profissional] Acesso em 26/06/2023</ref>
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| − | == Padronização no SUS ==
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| − | [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
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| − | == Informações sobre o medicamento ==
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| − | O medicamento '''sulfato de magnésio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações pó para solução oral e 10% e 50% (solução injetável).'''
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| − | A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
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| − | O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
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| − | == Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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| − | O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
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| − | '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 23/06/2023</ref>
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| | ==Referências== | | ==Referências== |
| − | | + | <references> |
| − | <references/> | |
| − | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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