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| − | == Registro na Anvisa == | + | ==Classe terapêutica== |
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| − | '''SIM'''
| + | Reposição de Magnésio |
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| − | '''Categoria:''' medicamento
| + | ==Nomes comerciais== |
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| − | '''Classe terapêutica:''' eletrólitos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500101402882/?substancia=8529&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hypomagne ® - Registro ANVISA] Acesso em 26/06/2023</ref>
| + | Sal Amargo Purificado |
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| − | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | + | ==Principais informações== |
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| − | Suplementos minerais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 23/06/2023</ref> - A12CC02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12CC02 Código ATC] Acesso em 23/06/2023</ref>
| + | [[Sulfato de magnésio]] é indicado como fonte de reposição de magnésio, principalmente na ocorrência de hipomagnesia (deficiência de magnésio no sangue) severa, acompanhada de sinais de tetania semelhantes aos apresentados na hipocalcemia (deficiência de cálcio no sangue). É indicado também para tratar crises convulsivas e toxemias severas (pré-eclâmpsia e eclâmpsia gravídica). <ref> [http://www4.anvisa.gov.br/BularioEletronico/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012] </ref> |
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| − | Medicamentos para constipação <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 23/06/2023</ref> - A06AD04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A06AD04 Código ATC] Acesso em 23/06/2023</ref>
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| − | Substitutos do sangue e soluções de perfusão <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 23/06/2023</ref> - B05XA05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B05XA05 Código ATC] Acesso em 23/06/2023</ref>
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| − | == Nomes comerciais ==
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| − | Hypomagne ®
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| − | == Indicações ==
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| − | O medicamento '''sulfato de magnésio''' é indicado como fonte de reposição de magnésio, principalmente na ocorrência de hipomagnesia severa, acompanhada de sinais de tetania semelhantes aos apresentados na hipocalcemia. É indicado também para tratar crises convulsivas e toxemias severas (pré-eclâmpsia e eclampsia gravídica). <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103870024 Bula do medicamento Hypomagne ® - Bula do Profissional] Acesso em 26/06/2023</ref>
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| | == Padronização no SUS == | | == Padronização no SUS == |
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| | + | [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rename_anexos_versao_08_08_2013.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)] |
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| − | [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022] | + | [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
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| − | == Informações sobre o medicamento ==
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| − | O medicamento '''sulfato de magnésio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações pó para solução oral e 10% e 50% (solução injetável).'''
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| − | A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
| + | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução |
| | + | do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| − | O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
| + | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] |
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| − | == Informações sobre o financiamento do medicamento == | + | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] |
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| − | O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
| + | ==Informações sobre o medicamento/alternativas== |
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| − | '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 23/06/2023</ref>
| + | O medicamento [[Sulfato de magnésio]] 30g pó para solução oral é integrante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. |
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| | ==Referências== | | ==Referências== |
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| | <references/> | | <references/> |
| − | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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