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Foi incorporado recentemente ao SUS como substituição ao medicamento raltegravir para jovens e adultos (a partir dos 12 anos), sempre que possível. As situações em que o dolutegravir não poderá ser indicado como substituto ao raltegravir serão especificadas nas recomendações atualizadas do PCDT (a sair em 2016). | Foi incorporado recentemente ao SUS como substituição ao medicamento raltegravir para jovens e adultos (a partir dos 12 anos), sempre que possível. As situações em que o dolutegravir não poderá ser indicado como substituto ao raltegravir serão especificadas nas recomendações atualizadas do PCDT (a sair em 2016). | ||
Edição das 18h49min de 4 de outubro de 2016
Índice
Nomes comerciais
Tivicay
Classe terapêutica
Antirretroviral (ARV); Antivirótico; Anti-HIV.
Indicações
O dolutegravir é, além do raltegravir (RAL), outro ARV da classe inibidor de integrase. No Brasil deverá ser utilizado como medicamento de terceira linha no tratamento da infecção pelo HIV. A terceira linha de tratamento é conhecida como linha de resgate. Ou seja, aquela indicada caso falhe o cuidado do paciente com a primeira e a segunda linhas. Portanto, assim como o RAL não é utilizado no Brasil como esquema antirretroviral inicial, e sim para pacientes em falha virológica confirmada.
Foi incorporado recentemente ao SUS como substituição ao medicamento raltegravir para jovens e adultos (a partir dos 12 anos), sempre que possível. As situações em que o dolutegravir não poderá ser indicado como substituto ao raltegravir serão especificadas nas recomendações atualizadas do PCDT (a sair em 2016).
Informações importantes
O dolutegravir sempre é utilizado em combinação com outros medicamentos antirretrovirais. É um medicamento da classe bloqueador de integrase. Bloqueando a enzima integrase, impede o HIV de se multiplicar e pode reduzir a quantidade de HIV no corpo.<ref> AIDSinfo Drug Database</ref>
Os medicamentos não matam o HIV vírus causador da Aids, nem curam a doença, mas ajudam a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico. Por isso, seu uso contínuo é fundamental para aumentar o tempo e a qualidade de vida de quem tem Aids.
O elenco de medicamentos para a infecção por HIV é definido pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Está dentro do Programa Federal de Combate à DST/AIDS. Desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente o coquetel 'antiaids' para todos que necessitam do tratamento.<ref>Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (MS)</ref>
Devido às constantes atualizações, acesse o sítio do Ministério da Saúde para verificar Medicamentos ARV disponíveis
Padronização no SUS
Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.
Política Nacional de DST/AIDS. Princípios e Diretrizes
Protocolo de Assistência Farmacêutica em DST/HIV/Aids
Informações sobre o medicamento
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.
Os medicamentos e insumos são financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde (MS), sendo distribuídos aos estados e Distrito Federal. Cabem a esses o recebimento, armazenamento e a distribuição aos municípios. O Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) e outros sistemas próprios são utilizados na logística e gestão, contribuindo com as ações e serviços de Assistência Farmacêutica. Os medicamentos e insumos do CESAF estão relacionados nos anexos II e IV da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).<ref>CEAF – Ministério da Saúde Acesso em: 15/08/2016</ref>
O medicamento dolutegravir foi incorporado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 35, de 28 de setembro de 2016 para o tratamento de para o tratamento da infecção pelo HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
O medicamento dolutegravir será disponibilizado para portadores do HIV, sintomáticos ou não, através do Programa DST/Aids. Medicamento dispensado ao paciente pela esfera municipal através das Unidades Dispensadoras de Antirretrovirais (UDM). Consultar uma UDM.
Referências
<references>
