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[[Agomelatina]] é destinado ao tratamento do transtorno depressivo maior em adultos. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=11784722016&pIdAnexo=3052165 Bula do medicamento] Acesso em: 05/12/2016 </ref>
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'''O medicamento [[agomelatina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.
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Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional (2010) e Rename (2014)]</ref>
  
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[[Agomelatina]] é indicado no tratamento do transtorno depressivo maior.
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*[[Amitriptilina, cloridrato]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  
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É um agonista potente dos receptores da melatonina e antagonista dos receptores da serotonina - o primeiro antidepressivo com ação diferente dos neurotransmissores clássicos como a serotonina, dopamina e noradrenalina <ref> [http://www.ema.europa.eu/docs/pt_PT/document_library/EPAR_-_Product_Information/human/000915/WC500046227.pdf Bula do Medicamento] </ref>.
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*[[Clomipramina, cloridrato]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  
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Relativamente aos dados sobre a eficácia a curto prazo da [[agomelatina]], surgiu uma controvérsia à volta da dimensão real do efeito e da sua comparação com terapêuticas alternativas (em um dos estudos, a [[agomelatina]] não conseguiu provar a eficácia ao passo que a [[fluoxetina]] mostrou um efeito positivo). A eficácia a longo prazo foi estudada num ensaio de prevenção das recidivas, que não conseguiu estabelecer uma distinção entre a [[agomelatina]] e o placebo, ou seja, a eficácia a longo prazo não foi demonstrada. Portanto, não foi possível demonstrar conclusivamente a eficácia do medicamento, sobretudo a eficácia a longo prazo <ref> [http://ec.europa.eu/health/documents/community-register/2007/2007011618129/anx_18129_pt.pdf Conclusões Científicas e fundamentos da recusa apresentados pela EMEA (European Medicines Agency)] </ref>.
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*[[Fluoxetina, cloridrato]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  
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==Informações sobre o medicamento/alternativas==
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*[[Nortriptilina, cloridrato]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  
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A [[agomelatina]] não está padronizada em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente. Sendo assim, cumpre ser informado que o medicamento referido, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado.
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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Alternativamente, o SUS disponibiliza os medicamentos: [[carbonato de lítio]] (estabilizador de humor), [[valproato de sódio]] ou [[ácido valpróico]] e [[carbamazepina]] (anticonvulsivantes), [[amitriptilina]], [[Clomipramina, cloridrato|clomipramina]], [[nortriptilina]] e [[Fluoxetina, cloridrato|fluoxetina]] (antidepressivos); [[haloperidol]] e [[Clorpromazina, cloridrato|clorpromazina]] (antipsicótico), [[clonazepam]] e [[diazepam]] (ansiolíticos), que são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014. A aquisição e distribuição destes medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.
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É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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Edição das 15h26min de 5 de dezembro de 2016

Classe terapêutica

Antidepressivo

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - N06AX22

Nomes comerciais

Valdoxan

Indicações

Agomelatina é destinado ao tratamento do transtorno depressivo maior em adultos. <ref> Bula do medicamento Acesso em: 05/12/2016 </ref>

Informações sobre o medicamento

O medicamento agomelatina não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do Decreto nº 8.065/2013, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional (2010) e Rename (2014)</ref>

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto n. 7.508/2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.

Referências

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