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[[Lacosamida]] ) é indicada como terapia adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária em pacientes a partir de 16 anos de idade com epilepsia. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=28236452016&pIdAnexo=4233263 Bula do medicamento] Acesso em: 05/12/2016 </ref>
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'''O medicamento [[lacosamida]]  não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.
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Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional (2010) e Rename (2014)]</ref>
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*[[Carbamazepina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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*[[Clonazepam]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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*[[Etossuximida] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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*[[Fenitoína sódica]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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*[[Fenobarbital]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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*[[Gabapentina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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*[[Lamotrigina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  
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[[Lacosamida]] é indicado como terapêutica adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária no paciente adulto e adolescente (16-18 anos de idade) com epilepsia<ref>[http://www.ema.europa.eu/docs/pt_PT/document_library/EPAR_-_Product_Information/human/000863/WC500050338.pdf Bula do medicamento]</ref>.
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*[[Primidona]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  
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O medicamento possui registro na ANVISA, sendo que houve alteração de nomenclatura, de erlosamida para [[lacosamida]]<ref>[http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/arquivos/Decisoes_Publicadas.pdf]</ref>.
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*[[Topiramato]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  
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De acordo com a [http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/9c38d20045e6a03492ddb67ffa9843d8/40+-+RDC+n%C2%BA+63-2014.pdf?MOD=AJPERES RDC n° 63, de 17 de outubro de 2014], esse medicamento passou a constar na [http://www.anvisa.gov.br/hotsite/talidomida/legis/Portaria_344_98.pdf Portaria 344 de 12 de maio de 1998], ficando classificado na '''Lista C1''' – Lista das Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial<ref>[http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/9c38d20045e6a03492ddb67ffa9843d8/40+-+RDC+n%C2%BA+63-2014.pdf?MOD=AJPERES]</ref>.
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*[[Valproato de sódio]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  
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==Informações sobre o medicamento/alternativas==
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*[[Ácido valpróico]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  
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[[Lacosamida]] não está padronizada em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, não poderá ser fornecido no momento.
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*[[Vigabatrina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  
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Alternativamente, as unidades locais de saúde (postos de saúde) devem disponibilizar [[carbamazepina]] 200mg e 20mg/ml, [[fenobarbital]] 100mg e 40mg/ml, [[fenitoína]] 100mg e [[Valproato de sódio|ácido valpróico]] 250, 500mg e 50mg/ml, pois são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014. A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. Ressalta-se que a disponibilização destes é obrigatória, de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013], visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
 
  
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Como alternativa para o tratamento da epilepsia refratária (CID 10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8) a SES disponibiliza os medicamentos [[vigabatrina]] (500 mg),[[gabapentina]] (300mg e 400mg), [[topiramato]] (25mg, 50mg e 100mg) e [[lamotrigina]] (25mg e 100mg), através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.  
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se à Unidade de Assistência Farmacêutica - UFAs para este Componente, a qual o município onde reside está vinculado.
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É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.  
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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Edição das 13h23min de 6 de dezembro de 2016

Classe terapêutica

Anticonvulsivante

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) – N03AX18

Nomes comerciais

Vimpat

Indicações

Lacosamida ) é indicada como terapia adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária em pacientes a partir de 16 anos de idade com epilepsia. <ref>Bula do medicamento Acesso em: 05/12/2016 </ref>

Informações sobre o medicamento

O medicamento lacosamida não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do Decreto nº 8.065/2013, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional (2010) e Rename (2014)</ref>

  • Clonazepam - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  • [[Etossuximida] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  • Gabapentina - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  • Lamotrigina - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  • Primidona - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  • Topiramato - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
  • Vigabatrina - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento


Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto n. 7.508/2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.

Referências

<references/>

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