Mudanças entre as edições de "Insulina Asparte"

Edição das 16h45min de 27 de outubro de 2017

Classe terapêutica

Análogos de insulina de ação rápida ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - A10AB05 ^[2]

Nomes comerciais

NovoRapid®, Novomix®

Indicações

Insulina Asparte é indicada para o tratamento de diabetes mellitus.^[3]

Padronização no SUS

Portaria nº 10, de 21 de fevereiro de 2017 - Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação rápida para o tratamento da Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o art. 25 do Decreto 7.646/2011 estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.

Informações sobre o medicamento

O Ministério da Saúde dispõe de linha de cuidado para diabetes mellitus (DM), com o objetivo de controlar a glicemia e desenvolver o autocuidado nos pacientes. Parte da estratégia inclui a prescrição de insulinas em esquema intensivo. Atualmente, para tratamento do Diabetes mellitus tipo 1 (DM1), estão à disposição no SUS, entre outros medicamentos, a Insulina Humana NPH, para a manutenção basal da glicemia, e a Insulina Humana Regular, de ação rápida, a ser administrada cerca de 30 minutos antes das refeições^[4].

Cabe ressaltar que os membros da comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS - CONITEC deliberaram, em sua 51º reunião ordinária, realizada no dia 01/12/2016, por recomendar a incorporação de insulina análoga de ação rápida para o tratamento do Diabetes Mellitus Tipo 1, conforme critérios a serem estabelecidos em um protocolo clínico a ser estabelecido pelo Ministério da Saúde, e também mediante a negociação de preço com os fabricantes para a disponibilização destas insulinas no SUS^[5].

As insulinas análogas de ação rápida analisadas pela CONITEC foram: Asparte (NovoRapid®), Lispro (Humalog®) e Glulisina (Apidra®).

Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25): A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.

Entretanto, de acordo com as informações repassadas pela Gerência Técnica da Diretoria da Assistência Farmacêutica (GETEC/DIAF), em 11/10/2017, ainda não há perspectivas de recebimento das insulinas de ação rápida por parte do Ministério da Saúde.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso em: 19/09/2017
2. ↑ Código ATC Acesso em: 19/09/2017
3. ↑ Bula do medicamento Acesso em: 19/09/2017
4. ↑ CONITEC Acesso em: 19/09/2017
5. ↑ Relatório de Recomendação n° 245 – Fevereiro/2017 - CONITEC Acesso em: 19/09/2017

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.