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'''''É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.'''''
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==Classe terapêutica==
  
==Grupo Principal==
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 20/08/2018</ref>
  
Agente antineoplásico e imunomodulador <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 16/04/2018</ref>
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CD02  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] Acesso 20/08/2018</ref>
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CD02<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] Acesso em: 16/04/2018</ref>
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Antineoplásico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=20944 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 20/08/2018</ref>
  
==Nome comercial==
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==Nomes comerciais==
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Docelibbs ®; Doceglennu ®; Docetere ®; Dosataxel ®; Oncodocel ®; Taxotere ®
  
Docetaxel anidro - Doceglennu®, Dosataxel®, Oncodocel®, Taxotere®, Genérico
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==Indicações==
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O medicamento [[Docetaxel]] é indicado para:
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Câncer de mama adjuvante: tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável com linfonodo positivo, em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável, linfonodo negativo, com um ou mais fatores de alto risco: tamanho de tumor > 2 cm; idade < 35 anos, status de receptor hormonal negativo, tumor grau 2 ou 3; em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2, quando administrada [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]] seguida de docetaxel em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2 quando da associação de docetaxel com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e [[carboplatina]].
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Câncer de mama metastático: tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com [[doxorrubicina]]; -tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia prévia (após falha de terapia citotóxica), em monoterapia, sendo que quimioterapia prévia deve ter incluído a administração de [[antraciclina]] ou agente alquilante; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia citotóxica, em associação com capecitabina, sendo que a terapia prévia deve ter incluído a administração de [[antraciclina]]; tratamento de pacientes com câncer de mama metastático cujos tumores “superexpressam” HER2, em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática.
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Câncer de pulmão de não pequenas células: tratamento de pacientes com câncer de pulmão (de não pequenas células) localmente avançado ou metastático, mesmo após falha de quimioterapia prévia;  tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células irressecável, localmente avançado ou metastático, em associação com [[cisplatina]] e que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente.
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Câncer de ovário: tratamento de carcinoma metastático de ovário após falha de quimioterapia de primeira linha ou subsequente.
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Câncer de próstata: em associação com [[Prednisona|prednisona]] ou [[Prednisolona|prednisolona]] é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático androgênio independente (refratário a hormônio).
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Adenocarcinoma gástrico: tratamento de pacientes com adenocarcinoma gástrico avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]] e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada.
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Câncer de cabeça e pescoço: tratamento de indução de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado na cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe; em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]]. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9023292018&pIdAnexo=10767207 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 20/08/2018</ref>.
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== Padronização no SUS ==
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]
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[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/fevereiro/07/PORTARIA-no-04-PCDT.carcinoma.mama.2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n°  4, de 23 de janeiro de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama]
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n°  957, de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão]
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0498_11_05_2016.html Portaria Ministério da Saúde n°  498, de 11 de maio de 2016] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_Adenocarcinoma_Prostata.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata]
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0516_17_06_2015.html Portaria Ministério da Saúde n°  516, de 17 de junho de 2015] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e pescoço]
  
Docetaxel triidratado - Docelibbs®, Docetere®, Genérico
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==Informações sobre o medicamento==
  
==Como este medicamento funciona?==
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O medicamento [[docetaxel]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Carcinoma de Mama - CID10 C50; C50.0; C50.1; C50.2; C50.3; C50.4; C50.5; C50.6; C50.8 e C50.9. Tratamento do Câncer de Pulmão – CID10 C34; C34.0; C34.1; C34.2; C34.3; C34.8; C34.9. Tratamento do Adenocarcinoma de Próstata – CID10 C61 e D75. Tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço – CID10 C00; C01; C02; C03; C04; C05; C06; C09; C10; C11; C12; C13; C14 e C32.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''
  
O medicamento [[docetaxel]] é um agente antineoplásico que atua promovendo a agregação das tubulinas na formação dos microtúbulos estáveis, inibindo sua despolimerização e promovendo a diminuição expressiva da tubulina livre. Desta forma, atua rompendo a rede de microtúbulos celulares, essencial para as funções celulares vitais durante o processo de divisão celular (intérfase e mitose).  
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Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 20/08/2018 </ref>
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17872662017&pIdAnexo=9051059 Bula do profissional do medicamento Doceglennu®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23309212016&pIdAnexo=3917376 Bula do profissional do medicamento Dosataxel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17491842017&pIdAnexo=8946112 Bula do profissional do medicamento Oncodocel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=13701062017&pIdAnexo=7926720 Bula do profissional do medicamento Taxotere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17216272017&pIdAnexo=8881513 Bula do profissional do docetaxel anidro genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5171932015&pIdAnexo=2676974 Bula do profissional do medicamento Docelibbs®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3578272015&pIdAnexo=2590323 Bula do profissional do medicamento Docetere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19101732017&pIdAnexo=9382491 Bula do profissional do docetaxel tri-hidratado genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
  
==Quais indicações da bula brasileira?==
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'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 20/08/2018 </ref> 
  
Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[docetaxel]] está indicado para:
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].  
 
- '''Câncer de mama adjuvante''': tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável com linfonodo positivo, em associação com [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]]; linfonodo negativo, com um ou mais fatores de alto risco: tamanho de tumor > 2 cm; idade < 35 anos, status de receptor hormonal negativo, tumor grau 2 ou 3, em associação com [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]]; tumores com superexpressão HER2, quando administrada [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]] seguida de [[docetaxel]] em associação com [[trastuzumabe]]; tumores com superexpressão HER2 quando da associação de [[docetaxel]] com [[trastuzumabe]] e [[carboplatina]];
 
 
 
- '''Câncer de mama metastático''': localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com [[doxorrubicina]]; após falha de quimioterapia citotóxica prévia ( [[antraciclina]] ou outro agente alquilante), em monoterapia; após falha de quimioterapia citotóxica ( [[antraciclina]] ), em associação com [[capecitabina]]; em tumores com superexpressão HER2, em associação com [[trastuzumabe]], e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática;
 
 
 
- '''Câncer de pulmão de não pequenas células''': localmente avançado ou metastático, mesmo após falha de quimioterapia prévia; irressecável, localmente avançado ou metastático, em associação com [[cisplatina]], e que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente;
 
 
 
- '''Câncer de ovário''': metastático após falha de quimioterapia de primeira linha ou subsequente;
 
 
 
- '''Câncer de próstata''': metastático androgênio independente (refratário a hormônio) em associação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]];
 
 
 
- '''Adenocarcinoma gástrico''': avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com [[cisplatina]] e [[5-fluoruracila]], e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada;
 
 
 
- '''Câncer de cabeça e pescoço''': terapia de indução em pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado na cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe; em associação com [[cisplatina]] e [[5-fluoruracila]].
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17872662017&pIdAnexo=9051059 Bula do profissional do medicamento Doceglennu®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23309212016&pIdAnexo=3917376 Bula do profissional do medicamento Dosataxel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17491842017&pIdAnexo=8946112 Bula do profissional do medicamento Oncodocel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=13701062017&pIdAnexo=7926720 Bula do profissional do medicamento Taxotere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17216272017&pIdAnexo=8881513 Bula do profissional do docetaxel anidro genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5171932015&pIdAnexo=2676974 Bula do profissional do medicamento Docelibbs®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3578272015&pIdAnexo=2590323 Bula do profissional do medicamento Docetere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19101732017&pIdAnexo=9382491 Bula do profissional do docetaxel tri-hidratado genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
 
 
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==
 
 
 
'''Sim, o SUS disponibiliza este medicamento para o tratamento dos carcinomas de mama, de pulmão de células não pequenas, ovário, cabeça e pescoço'''.
 
 
 
A [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DiretrizesDiagnosticasTerapeuticas_CarcinomaMama.pdf Portaria nº 1.008, de 30 de setembro de 2015], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Carcinoma de Mama cita o [[docetaxel]] como uma opção de tratamento adjuvante ou paliativo do câncer de mama.
 
A [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Portaria nº 957 de 26 de setembro de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão cita o medicamento [[docetaxel]] como uma das opções terapêuticas na quimioterapia paliativa. Neste protocolo é apresentado terapias para diferentes tipos de câncer de pulmão, entre eles o carcinoma de pulmão de células não pequenas.
 
 
 
A [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/NeoplasiaMaligna_EpitelialOvario.pdf Portaria no 458, de 21 de maio de 2012], que aprova as DDT da neoplasia maligna epitelial de ovário cita o uso de quimioterápicos à base de taxano e composto de platina na quimioterapia prévia (neoadjuvante ou citorredutora) por 3 a 6 ciclos seguidos de cirurgia para citorredução máxima, no caso de resposta tumoral ao esquema quimioterápico empregado na neoadjuvância e, na terapia adjuvante por 6 ciclos para pacientes com cirurgia prévia. No entanto, apesar de citar a classe dos taxanos, o protocolo não cita o medicamento [[docetaxel]].
 
 
 
O medicamento [[docetaxel]] é uma das opções terapêuticas citadas na [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/13/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03-05-2016.pdf Portaria nº 498 de 11 de maio de 2016], que aprova as DDT do Adenocarcinoma de Próstata. Sendo sugerido o uso de quimioterapia paliativa concomitante à hormonioterapia como primeira linha terapêutica do câncer de próstata recém-diagnosticado, em pacientes sintomáticos e com grande volume tumoral. Em pacientes assintomáticos, a quimioterapia é considerada experimental, restrita a ensaios clínicos.
 
 
 
A [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015.pdf Portaria nº 516 de 17 de junho de 2015], que aprova as DDT do câncer de cabeça e pescoço, cita o medicamento  [[docetaxel]] como uma das opções terapêuticas, a ser utilizada em combinação com derivados da platina ( [[cisplatina]] ou [[carboplatina]] ) na quimioterapia prévia por dois ou três ciclos, sendo seguida de radioterapia isolada ou poliquimioterapia em pacientes responsivos ao tratamento sistêmico. No entanto, as combinações contendo [[docetaxel]] ou [[paclitaxel]], resultam em maior toxicidade clínica se comparado aos tratamentos com [[cisplatina]] e [[fluoropirimidina]]. Também sendo indicado como monoterapia na doença recidivada ou metastática.
 
 
 
'''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''
 
 
 
 
 
'''Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento do carcinoma gástrico'''.
 
 
 
O medicamento [[docetaxel]] não é citado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/17/Portaria-Conjunta-DDT-Adenocarcinoma-de-Estomago-17-07-2018.pdf Portaria Conjunta nº 3, de 15 de janeiro de 2018], que aprova as DDT do Adenocarcinoma de Estômago. Nestas diretrizes a quimioterapia é considerada em associação a radioterapia para determinados estágios clínicos. Sendo sugerido o uso de quimioterapia paliativa concomitante à hormonioterapia como primeira linha terapêutica do câncer de próstata recém-diagnosticado, em pacientes sintomáticos e com grande volume tumoral. Em pacientes assintomáticos, a quimioterapia é considerada experimental, restrita a ensaios clínicos, citando como opções a [[fluorouracila]], [[epirrubicina]], [[cisplatina]] e seus similares. No entanto, nenhum esquema exclusivo de quimioterapia foi definido como mais benéfico, devendo a tolerabilidade ser avaliada de acordo com o estado geral do paciente. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
<references/>
 
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição das 18h24min de 20 de agosto de 2018

Classe terapêutica

Agentes antineoplásicos <ref>Grupo ATC Acesso 20/08/2018</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01CD02 <ref>Código ATC Acesso 20/08/2018</ref>

Antineoplásico <ref>Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 20/08/2018</ref>

Nomes comerciais

Docelibbs ®; Doceglennu ®; Docetere ®; Dosataxel ®; Oncodocel ®; Taxotere ®

Indicações

O medicamento Docetaxel é indicado para: Câncer de mama adjuvante: tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável com linfonodo positivo, em associação com doxorrubicina e ciclofosfamida; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável, linfonodo negativo, com um ou mais fatores de alto risco: tamanho de tumor > 2 cm; idade < 35 anos, status de receptor hormonal negativo, tumor grau 2 ou 3; em associação com doxorrubicina e ciclofosfamida; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2, quando administrada doxorrubicina e ciclofosfamida seguida de docetaxel em associação com trastuzumabe; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2 quando da associação de docetaxel com trastuzumabe e carboplatina. Câncer de mama metastático: tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com doxorrubicina; -tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia prévia (após falha de terapia citotóxica), em monoterapia, sendo que quimioterapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina ou agente alquilante; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia citotóxica, em associação com capecitabina, sendo que a terapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina; tratamento de pacientes com câncer de mama metastático cujos tumores “superexpressam” HER2, em associação com trastuzumabe e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática. Câncer de pulmão de não pequenas células: tratamento de pacientes com câncer de pulmão (de não pequenas células) localmente avançado ou metastático, mesmo após falha de quimioterapia prévia; tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células irressecável, localmente avançado ou metastático, em associação com cisplatina e que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente. Câncer de ovário: tratamento de carcinoma metastático de ovário após falha de quimioterapia de primeira linha ou subsequente. Câncer de próstata: em associação com prednisona ou prednisolona é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático androgênio independente (refratário a hormônio). Adenocarcinoma gástrico: tratamento de pacientes com adenocarcinoma gástrico avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com cisplatina e fluoruracila e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada. Câncer de cabeça e pescoço: tratamento de indução de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado na cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe; em associação com cisplatina e fluoruracila. <ref>Bula do medicamento do profissional Acesso em 20/08/2018</ref>.

Padronização no SUS

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014 Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 4, de 23 de janeiro de 2018 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama Portaria Ministério da Saúde n° 957, de 26 de setembro de 2014 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão Portaria Ministério da Saúde n° 498, de 11 de maio de 2016 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata Portaria Ministério da Saúde n° 516, de 17 de junho de 2015 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e pescoço

Informações sobre o medicamento

O medicamento docetaxel está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do Carcinoma de Mama - CID10 C50; C50.0; C50.1; C50.2; C50.3; C50.4; C50.5; C50.6; C50.8 e C50.9. Tratamento do Câncer de Pulmão – CID10 C34; C34.0; C34.1; C34.2; C34.3; C34.8; C34.9. Tratamento do Adenocarcinoma de Próstata – CID10 C61 e D75. Tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço – CID10 C00; C01; C02; C03; C04; C05; C06; C09; C10; C11; C12; C13; C14 e C32. Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 20/08/2018 </ref>

Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes.<ref>Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 20/08/2018 </ref>

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Referências

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  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.