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== Padronização no SUS == | == Padronização no SUS == |
Edição das 19h33min de 3 de setembro de 2018
Índice
Classe terapêutica
Agentes antineoplásicos <ref>Grupo ATC Acesso 03/09/2018</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01XA03 <ref>Código ATC Acesso 03/09/2018</ref>
Citostáticos alquilantes <ref>Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 03/09/2018</ref>
Nomes comerciais
Bioezulen ®; Eloxatin ®; Evoxali ®; Liboxal ®; Oxa-Platin ®; Oxalibbs ®; Oxalimeiz ®; Tevaoxali ®
Indicações
O medicamento Oxaliplatina é destinado ao tratamento de pacientes com câncer cólon retal metastático e como adjuvante no tratamento de pacientes no estágio III de câncer cólon retal após completa ressecção do tumor primário usado em combinação com fluoruracila/folinato de cálcio (ácido folínico). <ref>Bula do medicamento do profissional Acesso em 03/09/2018</ref>
Padronização no SUS
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014 Portaria Ministério da Saúde n° 958, de 26 de setembro de 2014 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto
Informações sobre o medicamento
O medicamento oxaliplatina está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do Câncer de Cólon e Reto – CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20. Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 03/09/2018 </ref>
Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes.<ref>Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 03/09/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.
Referências
<references/>
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.