Mudanças entre as edições de "Pancreatina"

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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Edição das 16h43min de 30 de novembro de 2018

Classe terapêutica

Enzimas digestivas [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) – A09AA02 [2]

Moduladores do metabolismo e da digestão [3]

Nomes comerciais

Creon ®, Suprenz ®

Indicações

Pancreatina é uma mistura de enzimas, que ajuda na digestão da comida. É indicada para crianças e adultos com insuficiência exócrina do pâncreas (quando as glândulas pancreáticas não produzem enzimas em quantidade suficiente para a digestão dos alimentos), condição que costuma estar associada, não exclusivamente, à :

- fibrose cística, uma rara doença genética;

- obstrução dos tubos do pâncreas ou da vesícula biliar (ductos pancreáticos e ducto biliar comum);

- inflamação crônica do pâncreas (pancreatite crônica);

- retirada de parte ou de todo o pâncreas (pancreatectomia parcial ou total);

- retirada de parte ou de todo o estômago (gastrectomia parcial ou total);

- câncer no pâncreas;

- cirurgia de bypass gastrointestinal;

- síndrome de Shwachman-Diamond, uma doença hereditária rara. [4]

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 8, de 15 de agosto de 2017Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática

Portaria MS/SAS nº 112, de 4 de fevereiro de 2016 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina

Informações sobre o medicamento

O medicamento pancreatina está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática - CID10 E84.1 e E84.8 e para portadores de Insuficiência Pancreática Exócrina - CID10 K86.0, K86.1 e K90.3. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 10.000 UI e 25.000 UI (cápsula), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.


Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.


CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Referências

  1. Grupo ATC Acesso em: 14/03/2018
  2. Código ATC Acesso em: 14/03/2018
  3. Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 14/03/2018
  4. Bula do medicamento do profissional Acesso em: 14/03/2018
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.