Mudanças entre as edições de "Pamidronato dissódico"

Edição das 16h45min de 24 de abril de 2019

Classe terapêutica

Medicamentos para tratamento de doenças ósseas ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - M05BA03 ^[2]

Antineoplásico / Supressores da reabsorção óssea ^[3]

Nomes comerciais

Fauldpami ®, Melidronato ®, Pamidrom ®

Indicações

O medicamento Pamidronato está indicado no tratamento de condições associadas ao aumento da atividade osteoclástica, tais como: hipercalcemia induzida por tumor (outros distúrbios do metabolismo mineral); metástases ósseas (neoplasia maligna secundária dos ossos) predominantemente líticas e mieloma múltiplo; doença de Paget do osso (osteíte deformante) moderada a grave. ^[4]

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria MS/SAS nº 456, de 21 de maio de 2012 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget – Osteíte Deformante

Portaria MS/SAS nº 451, de 9 de junho de 2014, republicado em 09 de junho de 2014 e retificado em 18 de junho de 2014 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose

Informações sobre o medicamento

O medicamento pamidronato dissódico está padronizado pelo Ministério da Saúde para para portadores de Osteoporose – CID10 M80.0, M80.1, M80.2, M80.3, M80.4, M80.5, M80.8, M81.0, M81.1, M81.2, M81.3, M81.4, M81.5, M81.6, M81.8, M82.0, M82.1 e M82.8. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 60 mg (frasco-ampola), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.

CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

• Considerações

O Relatório de Recomendação nº 444, publicado em abril de 2019, recomendou excluir o pamidronato dissódico para o tratamento da doença de Paget - CID10 M88.0 e M88.8, no âmbito do SUS. ^[5] Esta decisão tornou-se pública por meio da Portaria SCTEI/MS nº 20, de 17 de abril de 2019. ^[6]

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso em: 24/04/2019
2. ↑ Código ATC Acesso em: 24/04/2019
3. ↑ Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso em: 24/04/2019
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso em: 04/02/2019
5. ↑ Relatório de Recomendação nº 444 – CONITEC Acesso em: 24/04/2019
6. ↑ Portaria SCTEI/MS nº 20, de 17 de abril de 2019. Acesso em: 24/04/2019

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.