Mudanças entre as edições de "Alfagalsidase"

Edição das 11h20min de 27 de maio de 2019

Classe terapêutica

Outros produtos do trato alimentar e metabolismo ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - A16AB03 ^[2]

Enzima para reposição ^[3]

Nomes comerciais

Replagal ®

Indicações

O medicamento Alfagalsidase é indicado para terapia crônica de reposição enzimática em pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Fabry. ^[4]

Informações sobre o medicamento

O medicamento alfagalsidase não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

• Considerações

O Relatório de Recomendação nº 384 e a Portaria nº 76, de 14 de dezembro de 2018 tornaram pública a decisão de não incorporar a alfagalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry, no âmbito do SUS.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 27/05/2019
2. ↑ Código ATC Acesso 27/05/2019
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 27/05/2019
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 27/05/2019

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

Conexão SES/PGE