Mudanças entre as edições de "Betagalsidase"
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Edição das 11h28min de 27 de maio de 2019
Índice
Classe terapêutica
Outros produtos do trato alimentar e metabolismo <ref>Grupo ATC Acesso 27/05/2019</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - A16AB04 <ref>Código ATC Acesso 27/05/2019</ref>
Enzima para reposição <ref>Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 27/05/2019</ref>
Nomes comerciais
Fabrazyme ®
Indicações
O medicamento Betagalsidase é indicado para o uso no tratamento de longo prazo da reposição enzimática em pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Fabry. <ref>Bula do medicamento do profissional Acesso 27/05/2019</ref>
Informações sobre o medicamento
O medicamento betagalsidase não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
- Considerações:
O Relatório de Recomendação nº 384 e a Portaria nº 76, de 14 de dezembro de 2018 tornaram pública a decisão de não incorporar a betagalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry, no âmbito do SUS.
Referências
<references/>
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
Conexão SES/PGE
