Mudanças entre as edições de "Trametinibe, dimetilsulfóxido"

Edição das 14h17min de 13 de novembro de 2019

Classe terapêutica

Agentes antineoplásicos ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01XE25 ^[2]

Agentes antineoplásicos ^[3]

Nomes comerciais

Mekinist ®

Indicações

O medicamento Trametinibe, em combinação com dabrafenibe: é indicado para o tratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600; para o tratamento adjuvante de pacientes com melanoma de estágio III com mutação BRAF V600, após ressecção completa; e para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão metastático de células não pequenas com mutação de BRAF V600E ^[4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento trametinibe não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde.

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos, CACON e UNACON, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento^[5]. Ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus paciente e o ressarcimento do tratamento oncológico como um todo, não apenas do medicamentoso, depende do financiamento da média e alta complexidade, por meio do custeio das APACs com fundos federais.

Informações sobre "tratamento oncológico no SUS" aqui.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

• Considerações:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.

No Anexo II da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento trametinibe indicado em combinação com dabrafenibe para o tratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 13/11/2019
2. ↑ Código ATC Acesso 13/11/2019
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 13/11/2019
4. ↑ Bula do medicamento Mekinist® - Bula do profissional Acesso 13/11/2019
5. ↑ Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 12/11/2019

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.