Mudanças entre as edições de "Benznidazol"

Edição das 20h46min de 11 de dezembro de 2019

Classe terapêutica

Antiprotozoários <ref>Grupo ATC Acesso 21/08/2019</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - P01CA02 <ref>Código ATC Acesso 21/08/2019</ref>

Antiparasitários<ref>Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 21/08/2019</ref>

Indicação

O medicamento benznidazol é indicado para o o tratamento de infecções devidas ao Trypanosoma cruzi (doença de Chagas)<ref>Bula do medicamento do profissional Acesso 21/08/2019</ref>

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Informações sobre o medicamento

O medicamento benznidazol, nas apresentações 100 mg e 12,5 mg (comprimido), está padronizado pelo Ministério da Saúde pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para o tratamento de doença de Chagas, sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para as doenças. A Doença de Chagas aguda é de notificação compulsória segundo a Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.

O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é de responsabilidade da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.

Referências

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