Mudanças entre as edições de "Belimumabe"

Edição das 16h11min de 1 de abril de 2020

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: imunodepressor <ref>Classe Terapêutica do medicamento Benlysta ® - Registro ANVISA Acesso 01/04/2020</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Imunossupressor <ref>Grupo ATC Acesso 01/04/2020</ref> - L04AA26 <ref>Código ATC Acesso 01/04/2020</ref>

Nomes comerciais

Benlysta ®

Indicações

O medicamento belimumabe é indicado como terapia adjuvante em pacientes a partir de 5 anos de idade com lúpus eritematoso sistêmico (LES) ativo, que apresentam alto grau de atividade da doença (ex: anti-DNA positivo e baixo complemento) e que estejam em uso de tratamento padrão para LES, incluindo corticosteroides, antimaláricos, anti-inflamatório não esteroidal ou outros imunossupressores. A eficácia não foi avaliada em pacientes com nefrite lúpica ativa grave nem com lúpus ativo grave do sistema nervoso central <ref>Bula do medicamento Mionevrix ® – Bula do profissional Acesso 01/04/2020</ref>.

Informações sobre o medicamento

O medicamento Belimumabe não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME, classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

O seguinte medicamento (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), o qual não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possui indicação semelhante, está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 01/04/2020</ref> <ref>RENAME 2020 Acesso em 01/04/2020</ref> <ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico Acesso 01/04/2020</ref>

• Azatioprina (CEAF)

• Betametasona (CBAF)

• Ciclofosfamida (CEAF)

• Ciclosporina (CEAF)

• Cloroquina (CEAF)

• Danazol (CEAF) – em 01/04/2020 em consulta a Lista Estadual de Medicamentos do CEAF o medicamento encontrava-se na situação “SUSPENSO TEMPORARIAMENTE PELO FABRICANTE”

• Dexametasona (CBAF)

• Hidroxicloroquina (CEAF)

• Metotrexato (CEAF)

• Prednisona (CBAF)

• Talidomida (CEAF)

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Avaliação pela CONITEC

Em julho de 2018, a CONITEC emitiu o Relatório de Recomendação de Belimumabe para Lúpus Eritematoso Sistêmico conforme Portaria n. 19 de 10 de julho de 2018 que tornou pública a decisão de não incorporar o belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Referências

<references/>

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.