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(Informações sobre o medicamento)
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== Classe terapêutica ==
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== Registro na Anvisa ==
  
Vitaminas
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'''SIM'''
<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11 Grupo ATC] Acesso 27/09/2019</ref>
 
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A11CC04  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CC04 Código ATC] Acesso 27/09/2019</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo ou repositor de cálcio <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1602 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 27/09/2019</ref>
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'''Classe terapêutica:''' outros produtos não enquadrados em classe terapêutica especifica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351068825201458/?substancia=1602&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Calcijex ® - Registro ANVISA] Acesso 19/06/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510085900132/?substancia=1602&situacaoRegistro=V  Registro do medicamento Ostriol ® - Registro ANVISA] Acesso 19/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500101380679/?substancia=1602&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Rocaltrol ® - Registro ANVISA] Acesso 19/06/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' repositor de cálcio <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351648105201012/?substancia=1602&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Sigmatriol ® - Registro ANVISA] Acesso 19/06/2020</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Vitaminas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 19/06/2020</ref> - A11CC04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CC04 Código ATC] Acesso 19/06/2020</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Ostriol ®, Rocaltrol ®, Sigmatriol ®
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Cacijex ®, Ostriol ®, Rocaltrol ®, Sigmatriol ®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
O medicamento [[Calcitriol]], ''na forma farmacêutica cápsula'', é destinado ao tratamento de osteoporose; hipoparatireoidismo idiopático e pós-operatório; pseudo hipoparatireoidismo; osteodistrofia renal em pacientes com insuficiência renal crônica, em especial aqueles submetidos à hemodiálise; raquitismo dependente de vitamina D; raquitismo hipofosfatêmico resistente à vitamina D.
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O medicamento '''calcitriol''' é indicado para o tratamento da hipocalcemia em pacientes submetidos à diálise renal crônica, para reduzir significativamente os níveis elevados de paratormônio (PTH), resultando em melhora da osteodistrofia renal <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Calcijex ®  - Bula do profissional] Acesso 19/06/2020</ref>. O medicamento '''calcitriol''' também esta indicado para o tratamento de osteoporose; hipoparatireoidismo idiopático e pós-operatório; pseudo hipoparatireoidismo; osteodistrofia renal em pacientes com insuficiência renal crônica, em especial aqueles submetidos à hemodiálise; raquitismo dependente de vitamina D; raquitismo hipofosfatêmico resistente à vitamina D <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Ostriol ®, Rocaltrol ®, Sigmatriol ®  - Bula do profissional] Acesso 19/06/2020</ref>.
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5604292018&pIdAnexo=10627813 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 27/09/2019 </ref> <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8815232014&pIdAnexo=22459053 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 27/09/2019 </ref> <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5760332014&pIdAnexo=2126481 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 27/09/2019 </ref>
 
 
 
É importante destacar que mesmo constando na [https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1602&situacaoRegistro=V Plataforma de Registro Sanitário de Medicamentos da Anvisa], em 27/09/2019, o registro sanitário “válido” para o medicamento Calcijex ®, único produto ''na forma farmacêutica injetável'', o medicamento foi descontinuado a comercialização. Essa informação foi repassada à Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina, em 27 de junho de 2019 pela empresa detentora do registro. Segundo a empresa, a descontinuação do Calcijex ® foi informado a ANVISA em 24 de junho de 2019.
 
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
 
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
 
  
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0451_09_06_2014.html Portaria MS/SAS nº 451, de 9 de junho de 2014, republicado em 09 de junho de 2014 e retificado em 18 de junho de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Osteoporose.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose]
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[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2014/Portaria_SAS_451_2014.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 451, de 09 de junho de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Osteoporose.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose]
 
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0451_29_04_2016.html Portaria MS/SAS nº 451, de 29 de abril de 2016] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/13/Portaria-SAS-451-PCDT-Raquitismo-e-Osteomal--cia-29-04-2016-corrigido.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Raquitismo e Osteomalácia]
 
 
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0450_29_04_2016.html Portaria MS/SAS nº 450, de 29 de abril de 2016] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/02/MINUTA-Portaria-SAS-PCDT-Hipoparatireoidismo-28-04-2016-ATUALIZA----O.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]
 
 
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/prt0801_27_04_2017.html Portaria MS/SAS nº 801, de 25 de abril de 2017] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/27/MINUTA%20de%20Portaria%20SAS_PCDT%20Distrbio%20Mineral%20sseo_27_04_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica]
 
 
 
==Informações sobre o medicamento==
 
  
O medicamento '''calcitriol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Osteoporose CID10 M80.0, M80.1, M80.2, M80.3, M80.4, M80.5, M80.8, M81.0, M81.1, M81.2, M81.3, M81.4, M81.5, M81.6, M81.8, M82.0, M82.1 e M82.8, Raquitismo e Osteomalácia – CID10 E55.0, E55.9, E64.3, E83.3, M83.0, M83.1, M83.2, M83.3 e M83.8, Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica – CID10 N18.0, N25.0, e E83.3, Hipoparatireodismo – CID10 E20.0, E20.1, E20.8 e E89.2'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,25 mcg (cápsula)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Hipoparatireoidismo_29-04-2016.pdf Portaria SAS nº 450, de 29 de abril de 2016 Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]
  
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[http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portaria_SAS-PCDT_DisturbioMineralOsseo_Doen%C3%A7aRenalCronica.pdf  Portaria SAS nº 801, de 25 de abril de 2017] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_DisturbioMineralOsseo.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica]
  
O medicamento '''calcitriol''' também está padronizado pelo Ministério da Saúde '''na apresentação 1 mcg (injetável)''', porém esta apresentação encontra-se padronizada '''apenas para portadores de Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica - CID10 N18.0, N18.8, N25.0, N25.8 e E83.3'''. O medicamento encontra-se pela SES/SC, via [[Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF)]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. '''''O medicamento na apresentação de 1mcg (injetável), em 04/06/2020, encontrava-se suspenso.'''''
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[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/Portaria_SAS_451_2016.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 451, de 29 de abril de 2016] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Raquitismo-e-Osteomalacia.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Raquitismo e Osteomalácia]
  
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== Informações sobre o medicamento ==
  
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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O medicamento [[Calcitriol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Osteoporose - CID10 M800, M801, M802, M803, M804, M808, M810, M811, M812, M813, M814, M816, M818, M820, M821, M828, M805 e M815; portadores de Hipoparatireoidismo – CID10 E200, E201, E208 e E892; portadores do Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica CID10 N180, N250 e E833; e portadores de Raquitismo e Osteomalácia CID10 E550, E559, E643, E833, M830, M831, M832, M833 e M838'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''0,25mcg (cápsula),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
  
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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O medicamento '''calcitriol''' também está padronizado pelo Ministério da Saúde '''na apresentação 1 mcg (injetável)''', porém esta apresentação está disponível '''apenas para portadores de Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica - CID10 E833, N180, N188, N250, N258 e E833'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF)]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. '''Entretanto o medicamento na apresentação de 1mcg (injetável), em 19/06/2020, encontrava-se como suspenso na [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC].  
  
* Considerações
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Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
  
A Nota Técnica 16/2019 DIAF/SPS/SES/SC<ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2019/16277-nota-tecnica-16-2019-diaf-sps-ses-sc/file] Acesso em: 03/12/2019</ref> , refere a exclusão dos CIDs10 N18.8 e N25.8 para solicitação do calcitriol.
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição das 11h14min de 19 de junho de 2020

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros produtos não enquadrados em classe terapêutica especifica <ref>Classe terapêutica do medicamento Calcijex ® - Registro ANVISA Acesso 19/06/2020</ref>

Classe terapêutica: outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo <ref>Registro do medicamento Ostriol ® - Registro ANVISA Acesso 19/06/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Rocaltrol ® - Registro ANVISA Acesso 19/06/2020</ref>

Classe terapêutica: repositor de cálcio <ref>Classe terapêutica do medicamento Sigmatriol ® - Registro ANVISA Acesso 19/06/2020</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Vitaminas <ref>Grupo ATC Acesso 19/06/2020</ref> - A11CC04 <ref>Código ATC Acesso 19/06/2020</ref>

Nomes comerciais

Cacijex ®, Ostriol ®, Rocaltrol ®, Sigmatriol ®

Indicações

O medicamento calcitriol é indicado para o tratamento da hipocalcemia em pacientes submetidos à diálise renal crônica, para reduzir significativamente os níveis elevados de paratormônio (PTH), resultando em melhora da osteodistrofia renal <ref>Bula do medicamento Calcijex ® - Bula do profissional Acesso 19/06/2020</ref>. O medicamento calcitriol também esta indicado para o tratamento de osteoporose; hipoparatireoidismo idiopático e pós-operatório; pseudo hipoparatireoidismo; osteodistrofia renal em pacientes com insuficiência renal crônica, em especial aqueles submetidos à hemodiálise; raquitismo dependente de vitamina D; raquitismo hipofosfatêmico resistente à vitamina D <ref>Bula dos medicamentos Ostriol ®, Rocaltrol ®, Sigmatriol ® - Bula do profissional Acesso 19/06/2020</ref>.

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 451, de 09 de junho de 2014 - Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose

Portaria SAS nº 450, de 29 de abril de 2016 Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo

Portaria SAS nº 801, de 25 de abril de 2017 - Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica

Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 451, de 29 de abril de 2016 - Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Raquitismo e Osteomalácia

Informações sobre o medicamento

O medicamento Calcitriol está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Osteoporose - CID10 M800, M801, M802, M803, M804, M808, M810, M811, M812, M813, M814, M816, M818, M820, M821, M828, M805 e M815; portadores de Hipoparatireoidismo – CID10 E200, E201, E208 e E892; portadores do Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica CID10 N180, N250 e E833; e portadores de Raquitismo e Osteomalácia CID10 E550, E559, E643, E833, M830, M831, M832, M833 e M838. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), 0,25mcg (cápsula), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

O medicamento calcitriol também está padronizado pelo Ministério da Saúde na apresentação 1 mcg (injetável), porém esta apresentação está disponível apenas para portadores de Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica - CID10 E833, N180, N188, N250, N258 e E833. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Entretanto o medicamento na apresentação de 1mcg (injetável), em 19/06/2020, encontrava-se como suspenso na Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.

CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Referências

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.