Mudanças entre as edições de "Betagalsidase"

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==Avaliação pela CONITEC==
 
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Em dezembro de 2018, a [[CONITEC]] emitiu o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Agalsidase_DoencaFabry.pdf Relatório de Recomendação de Alfa-agalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry] conforme [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE_75a81_2018.pdf Portaria n. 76 de 14 de dezembro de 2018] <span style="font-size:small;color:red">que tornou pública a decisão de não incorporar a alfaagalsidase e betagalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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- Em novembro de 2020, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatorio_Alfagalsidase_Betagalsidase_Doenca_de_Fabry_574_2020.pdf Relatório de Recomendação nº 574] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaSCTIE_56_2020.pdf Portaria SCTIE nº 56, de 23 de novembro de 2020] com a decisão final de <span style="color:red"> não incorporar a alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS</span>.
  
 
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Edição das 13h35min de 26 de novembro de 2020

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: enzima para reposição <ref>Terapêutica do medicamento Fabrazyme ® - Registro ANVISA Acesso 06/04/2020</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Outros produtos do trato alimentar e metabolismo<ref>Grupo ATC Acesso 06/04/2020</ref> - A16AB04 <ref>Código ATC Acesso 06/04/2020</ref>

Nomes comerciais

Fabrazyme ®

Indicações

O medicamento betagalsidase é indicado para o uso no tratamento de longo prazo da reposição enzimática em pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Fabry <ref>Bula do medicamento Fabrazyme ® – Bula do profissional Acesso 06/04/2020</ref>.

Informações sobre o medicamento

O medicamento Betagalsidase não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Avaliação pela CONITEC

- Em novembro de 2020, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o Relatório de Recomendação nº 574 e a Portaria SCTIE nº 56, de 23 de novembro de 2020 com a decisão final de não incorporar a alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Referências

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

Conexão SES/PGE