Mudanças entre as edições de "Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021"
(Criou página com 'Segundo a CONITEC, de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto...') |
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*[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210222_Relatorio_591_LF_LAM_TBHIV.pdf Teste lipoarabinomanano de fluxo lateral na urina (LFLAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS ] - Incorporar no SUS - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210222_Portaria_02.pdf Portaria MS/SCTIE nº 2, de 19 de fevereiro de 2021] | *[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210222_Relatorio_591_LF_LAM_TBHIV.pdf Teste lipoarabinomanano de fluxo lateral na urina (LFLAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS ] - Incorporar no SUS - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210222_Portaria_02.pdf Portaria MS/SCTIE nº 2, de 19 de fevereiro de 2021] | ||
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| + | *[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210222_Relatorio_589_trombectomia.pdf Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo] - Incorporar no SUS - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210222_Portaria_05.pdf Portaria MS/SCTIE nº 5, de 19 de fevereiro de 2021] | ||
Edição das 12h26min de 23 de fevereiro de 2021
Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25), a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.
A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011.
