Mudanças entre as edições de "Micofenolato de mofetila"

Edição das 18h56min de 25 de maio de 2021

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: imunossupressores ^[1][2][3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Imunossupressores ^[4] - L04AA06 ^[5]

Nomes comerciais

Cellcept ®, Mofecell ®, Mofilen ®

Indicações

O medicamento micofenolato de mofetila está indicado:

• na profilaxia da rejeição aguda de órgãos e para o tratamento da primeira rejeição ou da rejeição refratária de órgãos em pacientes adultos receptores de transplantes renais alogênicos;

• na profilaxia da rejeição aguda de órgãos, em pacientes adultos receptores de transplante cardíaco alogênico. Na população tratada, o micofenolato de mofetila aumentou a sobrevida no primeiro ano após o transplante;

• na profilaxia da rejeição aguda de órgãos em pacientes adultos receptores de transplante hepático alogênico.

O medicamento micofenolato de mofetila deve ser usado em associação com a ciclosporina A e corticosteroides ^[6].

Padronização no SUS - Legislações Relacionadas

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 4, de 10 de janeiro de 2019 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria

Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 5, de 22 de junho de 2017 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos

Portaria Conjunta nº 1, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal

Portaria Conjunta nº 2, de 5 de janeiro de 2021 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco

Informações sobre o medicamento

O medicamento micofenolato de mofetila está padronizado pelo Ministério da Saúde para imunossupressão no transplante renal – CID10 Z940 e T86.1; imunossupressão no transplante Hepático em Adultos e Pediatria – CID10 Z944, T864; e imunossupressão no Transplante Cardíaco – CID10 Z941 e T862, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 500 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o financiamento

O medicamento Micofenolato de mofetila pertence ao Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional ^[7].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

1. ↑ Classe terapêutica Cellcept ® - Registro ANVISA Acesso 08/05/2020
2. ↑ Classe terapêutica Mofecell ® - Registro ANVISA Acesso 08/05/2020
3. ↑ Classe terapêutica Mofilen ® - Registro ANVISA Acesso 08/05/2020
4. ↑ Grupo ATC Acesso 08/05/2020
5. ↑ Código ATC Acesso 08/05/2020
6. ↑ Bula dos medicamentos Cellcept ®, Mofecell ®, Mofilen ® - Bula do profissional Acesso 08/05/2020
7. ↑ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 14/04/2020

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.