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+ | ''Pelo CEAF o uso está previsto no [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf PCDT da Dislipidemia]. Os pacientes deverão ser orientados a procurar seus médicos para substituição por outra opção terapêutica.''<ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2020/17648-nota-tecnica-47-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 47/2020 DIAF/SPS/SES/SC: Descontinuação de Fabricação de Medicamentos Fornecidos por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF] Acesso em 12/01/2022</ref> | ||
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == |
Edição das 20h16min de 12 de janeiro de 2022
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: antilipemicos [1]
A Libbs ®, única fabricante do medicamento no Brasil, informou a descontinuação definitiva da produção do ácido nicotínico. [2]
Pelo CEAF o uso está previsto no PCDT da Dislipidemia. Os pacientes deverão ser orientados a procurar seus médicos para substituição por outra opção terapêutica.[3]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Agentes modificadores de lípidos [4] - C10AD02 [5]
Nomes comerciais
Metri ®
Indicações
O medicamento ácido nicotínico, uma vitamina do completo B (vitamina B3) é indicado para reduzir o colesterol, os níveis da fração lipoproteínas de baixa densidade (LDL) do colesterol, os triglicérides (TG) e aumentar os níveis da fração lipoproteínas de alta densidade (HDL) do colesterol. O medicamento ácido nicotínico também diminui o risco de ataque cardíaco e o estreitamento das artérias em pessoas com doença cardíaca [6].
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020
Portaria Conjunta SAS/MS nº 8, de 30 de julho de 2019 - Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite
Informações sobre o medicamento
O medicamento ácido nicotínico está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da Dislipidemia – CID10 E78.0, E78.1, E78.2, E78.3, E78.4, E78.5, E78.6, E78.8, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 500 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Em consulta a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC em 12/01/2022, o medicamento ácido nicotínico consta como suspensão definitiva de fabricação.
Considerando que o medicamento ácido nicotínico, nas apresentações de 250 mg e 750 mg não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 694, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021, com a decisão final de excluir essas apresentações do ácido nicotínico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia: [7][8][9]
- Atorvastatina cálcica (CEAF)
- Bezafibrato (CEAF)
- Ciprofibrato (CEAF)
- Genfibrozila (CEAF)
- Pravastatina (CEAF)
- Sinvastatina (CBAF)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
Referências
- ↑ Classe Terapêutica do Medicamento Metri ® - Registro ANVISA Acesso 18/02/2021
- ↑ Comunicado de descontinuação da Libbs ® Acesso em 07/01/2022
- ↑ Nota Técnica 47/2020 DIAF/SPS/SES/SC: Descontinuação de Fabricação de Medicamentos Fornecidos por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF Acesso em 12/01/2022
- ↑ Grupo ATC Acesso 18/02/2021
- ↑ Código ATC Acesso 18/02/2021
- ↑ Bula do medicamento Metri ® - Bula do pprofissional Acesso 18/02/2021
- ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 15/02/2021
- ↑ RENAME 2020 Acesso em 15/02/2021
- ↑ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite Acesso em 15/02/2021
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.