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== Classe terapêutica ==
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== Registro na Anvisa ==
  
Antifúngicos para uso dermatológico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D01 Grupo ATC] Acesso 26/04/2019</ref>
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'''SIM'''
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - D01AC08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D01AC08 Código ATC] Acesso 26/04/2019</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
Antifúngicos | Antimicóticos
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'''Classe terapêutica:'''antimicótico
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1925 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 26/04/2019</ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599100819980/?substancia=1925&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Candoral  ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000216459957/?substancia=1925&situacaoRegistro=V  Classe terapêutica do medicamento Cetoconalab ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000274269693/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cetoderm ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200098040/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cetomed ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500002434994/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cetomicoss ®  - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351170047200914/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cetonat ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351556000201137/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cetoneo  ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351665119200839/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cetop ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351160688200540/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cleartop ®- Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000157279854/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Conazol ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500001565299/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dermitrat ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351224983200299/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Fungilab ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000112829979/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Fungonazol  ®- Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351391511200593/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Izonax ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000174959507/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Ketonazol ®- Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000003159611/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Lozan®- Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599100490780/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Nizoral ®- Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351452782201502/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Noriderm ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351220601200258/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zolmicol ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antifúngico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000008539986/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cetaconal ® - Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510237340126/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Nizoretic ®- Registro ANVISA] Acesso 07/07/2021</ref>
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'''Classe terapêutica:''' anti-infeccioso tópico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500000925589/?substancia=1925&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cetozol  ® - Registro ANVISA]Acesso 07/07/2021</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Antifúngico de uso dermatológico<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 07/07/2021</ref> - D01AC08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D01AC08 Código ATC] Acesso 07/07/2021</ref>
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Anti-infeccioso ginecológico e antisséptico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=G01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 07/07/2021</ref> - G01AF11 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=G01AF11 Código ATC] Acesso 07/07/2021</ref>
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Antimicótico de uso sistêmico<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 07/07/2021</ref> - J02AB02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02AB02 Código ATC] Acesso 07/07/2021</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Arcolan, Candoral, Cetoderm ®, Cetomed ®, Cetomicoss ®, Cetonat ®, Cetonax ®, Cetonat ®, Cetonax ®, Cetoneo ®, Cetop, Cetoprox, Cetozol, Cleartop ®, Conazol, Dermitrat ®, Fungonazol ®, Izonax, Ketonazol ®, Lozan ®, Nizoral ®, Noriderm ®, Zolmicol
+
Candoral ®, Cetaconal ®, Cetoconalab ®, Cetoderm ®, Cetomed ®, Cetomicoss ®, Cetonat ®, Cetoneo ®, Cetonin  ®, Cetop ®, Cetozol ®, Cleartop ®, Conazol ®, Dermicasp ®, Dermitrat ®, Fungilab ®, Fungonazol ®, Izonax ®, Ketonazol ®, Lozan®, Meradizol ®,Nizoral ®, Nizoretic ®, Noriderm ®, Zolmicol ®
  
== Indicação ==
+
==Indicações==
  
O medicamento [[Cetoconazol]], ''na forma farmacêutica comprimido'', é indicado para o tratamento das seguintes infecções fúngicas sistêmicas: blastomicose, coccidioidomicose, histoplasmose, cromomicose, e paracoccidioidomicose, em pacientes que apresentaram falha ou intolerância a outras terapias. O cetoconazol não deve ser utilizado em casos de meningite fúngica devido a sua baixa penetração no líquido cerebroespinhal. Devido ao risco de toxicidade hepática grave, o cetoconazol deve ser utilizado apenas se os benefícios potenciais forem considerados superiores aos potenciais riscos, considerando outras terapias antifúngicas eficazes. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10161422018&pIdAnexo=10817377 Bula do medicamento do profissional] Acesso 26/04/2019</ref>
+
* '''Comprimido'''
  
O medicamento [[Cetoconazol]], ''na forma farmacêutica creme'', é indicado para o tratamento de micoses superficiais incluindo dermatofitoses (''Tinea corporis'', ''Tinea cruris'', ''Tinea manus'' e ''Tinea pedis''), candidíase cutânea e pitiríase versicolor. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2296132019&pIdAnexo=11075653 Bula do medicamento do profissional] Acesso 26/04/2019</ref>
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O medicamento '''cetoconazol''' é indicado para o tratamento das infecções fúngicas sistêmicas, blastomicose, coccidioidomicose, histoplasmose, cromomicose, e paracoccidioidomicose, em pacientes que apresentaram falha ou intolerância a outras terapias.  
  
O medicamento [[Cetoconazol]], ''na forma farmacêutica xampu'', é indicado para o tratamento de dermatite seborreica do couro cabeludo em adultos. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3570022019&pIdAnexo=11131532 Bula do medicamento do profissional] Acesso 26/04/2019</ref>
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Devido ao risco de toxicidade hepática grave, o medicamento deve ser utilizado apenas se os benefícios potenciais forem considerados superiores aos potenciais riscos, considerando outras terapias antifúngicas eficazes; o medicamento também não deve ser utilizado em casos de meningite fúngica devido a sua baixa penetração no líquido cérebro-espinhal <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/  Bula dos medicamentos Candoral  ®, Cetomed ®, Cetomicoss ®, Cetoneo ®, Conazol ®, Izonax ®, Lozan®, Zolmicol ® - Bula do profissional] Acesso em 07/07/2021</ref>.
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O medicamento é utilizado em micoses superficiais e mucocutâneas, como ''tinea capitis'', foliculite por ''Malassezia'' e candidíase mucocutânea crônica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/  Bula dos medicamentos Meradizol ® - Bula do profissional] Acesso em 07/07/2021</ref>.
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* '''Xampu'''
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O medicamento '''cetoconazol''' é indicado para tratamento de dermatite seborreica do couro cabeludo em adultos  <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula dos medicamentos Cetoderm ®, Cetonat ®, Cetop ®, Fungonazol ®, Noriderm ® - Bula do profissional] Acesso em 07/07/2021</ref>.
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* '''Creme'''
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O medicamento '''cetoconazol''' é utilizado para aplicação tópica no tratamento de micoses superficiais incluindo dermatofitoses (''Tinea corporis, Tinea cruris, Tinea manus e Tinea pedis''), candidíase cutânea e pitiríase versicolor  <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/  Bula dos medicamentos Cetomicoss ®, Cetonin  ®, Cetozol ®, Cleartop ®, Dermitrat ®, Nizoral ® - Bula do profissional] Acesso em 07/07/2021</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
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==Informações sobre o medicamento==
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O medicamento '''cetoconazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 20 mg/g (2%) (xampu)'''.
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
  
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
  
== Informações sobre o medicamento==
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
O medicamento [[cetoconazol]], '''na apresentação 20 mg/g (2%) (xampu)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
+
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF  <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 21h59min de 31 de agosto de 2022

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica:antimicótico <ref>Classe terapêutica do medicamento Candoral ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Cetoconalab ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Cetoderm ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Cetomed ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Cetomicoss ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Cetonat ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Cetoneo ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Cetop ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Cleartop ®- Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Conazol ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Dermitrat ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Fungilab ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Fungonazol ®- Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Izonax ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Ketonazol ®- Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Lozan®- Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Nizoral ®- Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Noriderm ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Zolmicol ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref>

Classe terapêutica: antifúngico <ref>Classe terapêutica do medicamento Cetaconal ® - Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Nizoretic ®- Registro ANVISA Acesso 07/07/2021</ref>

Classe terapêutica: anti-infeccioso tópico <ref>Classe terapêutica do medicamento Cetozol ® - Registro ANVISAAcesso 07/07/2021</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Antifúngico de uso dermatológico<ref>Grupo ATC Acesso 07/07/2021</ref> - D01AC08 <ref>Código ATC Acesso 07/07/2021</ref>

Anti-infeccioso ginecológico e antisséptico <ref>Grupo ATC Acesso 07/07/2021</ref> - G01AF11 <ref>Código ATC Acesso 07/07/2021</ref>

Antimicótico de uso sistêmico<ref>Grupo ATC Acesso 07/07/2021</ref> - J02AB02 <ref>Código ATC Acesso 07/07/2021</ref>

Nomes comerciais[editar]

Candoral ®, Cetaconal ®, Cetoconalab ®, Cetoderm ®, Cetomed ®, Cetomicoss ®, Cetonat ®, Cetoneo ®, Cetonin ®, Cetop ®, Cetozol ®, Cleartop ®, Conazol ®, Dermicasp ®, Dermitrat ®, Fungilab ®, Fungonazol ®, Izonax ®, Ketonazol ®, Lozan®, Meradizol ®,Nizoral ®, Nizoretic ®, Noriderm ®, Zolmicol ®

Indicações[editar]

  • Comprimido

O medicamento cetoconazol é indicado para o tratamento das infecções fúngicas sistêmicas, blastomicose, coccidioidomicose, histoplasmose, cromomicose, e paracoccidioidomicose, em pacientes que apresentaram falha ou intolerância a outras terapias.

Devido ao risco de toxicidade hepática grave, o medicamento deve ser utilizado apenas se os benefícios potenciais forem considerados superiores aos potenciais riscos, considerando outras terapias antifúngicas eficazes; o medicamento também não deve ser utilizado em casos de meningite fúngica devido a sua baixa penetração no líquido cérebro-espinhal <ref>Bula dos medicamentos Candoral ®, Cetomed ®, Cetomicoss ®, Cetoneo ®, Conazol ®, Izonax ®, Lozan®, Zolmicol ® - Bula do profissional Acesso em 07/07/2021</ref>.

O medicamento é utilizado em micoses superficiais e mucocutâneas, como tinea capitis, foliculite por Malassezia e candidíase mucocutânea crônica <ref>Bula dos medicamentos Meradizol ® - Bula do profissional Acesso em 07/07/2021</ref>.

  • Xampu

O medicamento cetoconazol é indicado para tratamento de dermatite seborreica do couro cabeludo em adultos <ref>Bula dos medicamentos Cetoderm ®, Cetonat ®, Cetop ®, Fungonazol ®, Noriderm ® - Bula do profissional Acesso em 07/07/2021</ref>.

  • Creme

O medicamento cetoconazol é utilizado para aplicação tópica no tratamento de micoses superficiais incluindo dermatofitoses (Tinea corporis, Tinea cruris, Tinea manus e Tinea pedis), candidíase cutânea e pitiríase versicolor <ref>Bula dos medicamentos Cetomicoss ®, Cetonin ®, Cetozol ®, Cleartop ®, Dermitrat ®, Nizoral ® - Bula do profissional Acesso em 07/07/2021</ref>.

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento cetoconazol está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação de 20 mg/g (2%) (xampu).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017</ref>.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.