Mudanças entre as edições de "Acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico"

Edição das 18h14min de 18 de outubro de 2022

Atualmente, o estado de Santa Catarina efetuou a contratualização de quatro hospitais para realização do procedimento 03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina por meio do SUS, localizados nos municípios de:

• Penha: Hospital de Penha (Instituto Adonhiran de Assistência a Saúde) - atendimento da macrorregião de saúde da Foz do Itajaí e Planalto Norte e Nordeste;

Municípios que compõem a macrorregião de saúde da Foz do Itajaí e Planalto Norte e Nordeste:

Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Bombinhas, Camboriú, Campo Alegre, Canoinhas, Corupá, Garuva, Guaramirim, Ilhota, Irineópolis, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Luis Alves, Mafra, Major Vieira, Massaranduba, Monte Castelo, Navegantes, Papanduva, Penha, Porto Belo, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú, Schroeder e Três Barras.

• Pomerode: Hospital e Maternidade Rio do Testo (Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode) - atendimento da macrorregião de saúde do Vale do Itajaí;

Municípios que compõem a macrorregião de saúde do Vale do Itajaí:

Agrolândia, Agronômica, Apiúna, Ascurra, Atalanta, Aurora, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Braço do Trombudo, Brusque, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ibirama, Imbuia, Indaial, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pomerode, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rodeio, Salete, Santa Terezinha, Taió, Timbó, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum.

• Fraiburgo: Hospital Fraiburgo (Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva) - atendimento da macrorregião de saúde do Meio Oeste e Serra Catarinense;

Municípios que compõem a macrorregião de saúde do Meio Oeste e Serra Catarinense:

Abdon Batista, Água Doce, Alto Bela Vista, Anita Garibaldi, Arabutã, Arroio Trinta, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, Caçador, Calmon, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Capão Alto, Capinzal, Catanduvas, Celso Ramos, Cerro Negro, Concórdia, Correia Pinto, Curitibanos, Erval Velho, Fraiburgo, Frei Rogério, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Lages, Lebon Régis, Lindóia do Sul, Luzerna, Macieira, Matos Costa, Monte Carlo, Otacílio Costa, Ouro, Painel, Palmeira, Peritiba, Pinheiro Preto, Piratuba, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Presidente Castelo Branco, Rio das Antas, Rio Rufino, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristovão do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Seara, Tangará, Timbó Grande, Treze Tílias, Urubici, Urupema, Vargem, Vargem Bonita, Videira, Xavantina e Zortéa.

• São Carlos: Hospital João Berthier (Associação Hospitalar Padre João Berthier) - atendimento da macrorregião de saúde do Grande Oeste;

Municípios que compõem a macrorregião de saúde do Grande Oeste:

Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Águas Frias, Anchieta, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Iraceminha, Irati, Itapiranga, Jardinópolis, Jupiá, Lajeado Grande, Maravilha, Marema, Modelo, Mondaí, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.

Acesso ao procedimento nos hospitais contratualizados pela SES/SC:

O paciente deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde de seu município para inserção no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) na especialidade Consulta em Oftalmologia – Retina Geral. A solicitação será regulada pela Comissão Médica Estadual de Regulação (COMRE) conforme o grau de risco e protocolos de acesso. Na eventual autorização da consulta de avaliação, havendo necessidade do tratamento oftalmológico com medicamento antiangiogênico, os agendamentos serão efetuados internamente através da Unidade Hospitalar prestadora do serviço.

Também, ressalta-se que o município de Criciúma efetuou a contratualização de outra clínica para realização do procedimento e atendimento dos municípios da macrorregião de saúde Sul.

Municípios que compõem a macrorregião de saúde Sul:

Araranguá, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Grão Pará, Gravatal, Içara, Imaruí, Imbituba, Jacinto Machado, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Praia Grande, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Turvo e Urussanga.

Acesso ao procedimento para moradores de Criciúma e municípios da macrorregião de saúde Sul:

O paciente deve procurar a Unidade Básica de Saúde do município onde reside para inserção da solicitação no Sistema Nacional de Regulação (SISREG), mediante apresentação de receita médica, documento médico contendo CID10 e exames realizados até o momento. Ressalta-se que a solicitação para o tratamento intravítreo deve ser proveniente de atendimento SUS e estar contemplado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Degeneração Macular Relacionada à Idade e da Retinopatia Diabética do Ministério da Saúde.