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'''Classe terapêutica:''' relaxantes musculares centrais simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000233079652/?substancia=1005 Classe Terapêutica do medicamento Baclofen ® – Registro ANVISA] Acesso em 13/01/2022</ref>
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Relaxantes musculares <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 13/01/2022</ref> - M03BX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03BX01 Código ATC] Acesso em 13/01/2022</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Baclofen, Baclon, Lioresal
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Baclofen ®, Baclon ®, Lioresal ®
  
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O medicamento [[baclofeno]] é indicado para o tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla. Tratamento dos estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular; espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=296152015&pIdAnexo=2396737 Bula do medicamento] Acesso em: 01/12/2016 </ref>
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O medicamento '''baclofeno''' é indicado para:
  
== Informações sobre o medicamento==
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- o tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla;
  
'''O medicamento [[baclofeno]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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- tratamento dos estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular;
  
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.
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- espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103700111 Bula do medicamento Baclofen ® Bula do profissional] Acesso em 13/01/2022</ref>
  
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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== Informações sobre o medicamento ==
  
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional e Rename vigentes]</ref>
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O medicamento '''baclofeno não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
*[[Toxina botulínica tipo A]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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==Recomendação desfavorável da CONITEC==
  
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220317_relatorio_715_baclofenooral_espasticidade.pdf Relatório de Recomendação nº 715], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220317_portaria_25.pdf Portaria SCTIE/MS nº 25, de 16 de março de 2022], com a decisão final de '''não incorporar o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade, no âmbito do SUS.''' Considerou-se que as evidências científicas disponíveis são escassas e antigas, além de não mostrarem efeito benéfico muito superior ao comparador analisado.
  
É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.
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==Referências==
  
==Referências==
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<references/>
<references>
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 12h38min de 26 de outubro de 2022

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: relaxantes musculares centrais simples <ref>Classe Terapêutica do medicamento Baclofen ® – Registro ANVISA Acesso em 13/01/2022</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Relaxantes musculares <ref>Grupo ATC Acesso em 13/01/2022</ref> - M03BX01 <ref>Código ATC Acesso em 13/01/2022</ref>

Nomes comerciais[editar]

Baclofen ®, Baclon ®, Lioresal ®

Indicações[editar]

O medicamento baclofeno é indicado para:

- o tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla;

- tratamento dos estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular;

- espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica. <ref>Bula do medicamento Baclofen ® – Bula do profissional Acesso em 13/01/2022</ref>

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento baclofeno não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Recomendação desfavorável da CONITEC[editar]

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 715, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 25, de 16 de março de 2022, com a decisão final de não incorporar o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade, no âmbito do SUS. Considerou-se que as evidências científicas disponíveis são escassas e antigas, além de não mostrarem efeito benéfico muito superior ao comparador analisado.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.