Mudanças entre as edições de "Pamidronato dissódico"

Edição das 21h47min de 6 de janeiro de 2023

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: Antineoplásico / Supressores da reabsorção óssea <ref>Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso em: 21/12/2020</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Medicamentos para tratamento de doenças ósseas <ref>Grupo ATC Acesso em: 21/12/2020</ref> - M05BA03 <ref>Código ATC Acesso em: 21/12/2020</ref>

Nomes comerciais

Melidronato ®, Pamidrom ®

Indicações

O medicamento Pamidronato está indicado no tratamento de condições associadas ao aumento da atividade osteoclástica, tais como:

- hipercalcemia induzida por tumor (outros distúrbios do metabolismo mineral);

- metástases ósseas (neoplasia maligna secundária dos ossos) predominantemente líticas e mieloma múltiplo;

- doença de Paget do osso (osteíte deformante) moderada a grave <ref> Bula do medicamento Pamidronato dissódico - Bula do profissional Acesso em: 21/12/2020</ref>.

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria MS/SAS nº 451, de 9 de junho de 2014, republicado em 09 de junho de 2014 e retificado em 18 de junho de 2014 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17, de 08 de setembro de 2022 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita

Informações sobre o medicamento

O medicamento pamidronato dissódico está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da osteoporose - CID10 M80.0, M80.1, M80.2, M80.3, M80.4, M80.5, M80.8, M81.0, M81.1, M81.2, M81.3, M81.4, M81.5, M81.6, M81.8, M82.0, M82.1, M82.8, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 60 mg (frasco-ampola), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

• Considerações:

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do Relatório de Recomendação nº 444, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 20, de 17 de abril de 2019, tornou pública a decisão de excluir o pamidronato dissódico para o tratamento da doença de Paget - CID10 M88.0 e M88.8, no âmbito do SUS.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento pamidronato pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

<references/>

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.