Mudanças entre as edições de "Fisioterapia"

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(Definição)
(No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS))
 
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O fisioterapeuta, como profissional de Saúde com formação acadêmica Superior, está habilitado à construção  do  diagnóstico  dos  distúrbios  cinéticos  funcionais  (Diagnóstico  Cinesiológico  Funcional),  à prescrição  das  condutas  fisioterapêuticas,  à  sua  ordenação  e  indução  no  paciente  bem  como,  o acompanhamento  da  evolução  do  quadro  clínico  funcional  e  as  condições  para  alta  do  serviço <ref>[CREFITO10,    2023.    Fisioterapia.    Disponível    em:    https://crefito10.org.br/portal/index.php/fisioterapia-definicao/#]</ref>.  
 
O fisioterapeuta, como profissional de Saúde com formação acadêmica Superior, está habilitado à construção  do  diagnóstico  dos  distúrbios  cinéticos  funcionais  (Diagnóstico  Cinesiológico  Funcional),  à prescrição  das  condutas  fisioterapêuticas,  à  sua  ordenação  e  indução  no  paciente  bem  como,  o acompanhamento  da  evolução  do  quadro  clínico  funcional  e  as  condições  para  alta  do  serviço <ref>[CREFITO10,    2023.    Fisioterapia.    Disponível    em:    https://crefito10.org.br/portal/index.php/fisioterapia-definicao/#]</ref>.  
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A  eficácia  dos  tratamentos  de  Fisioterapia  é  descrita  em  diferentes  estudos  científicos  publicados nacional  e  internacionalmente,  que  podem  ser  consultados  por  qualquer  interessado,  nas  bases  de  dados disponíveis. Atualmente, aborda-se o tema da “Fisioterapia baseada em evidências” que consiste em buscar a  qualidade  máxima  do  cuidado  em  saúde,  integrando  a  experiência  clínica  com  as  melhores  evidências demonstradas  em  estudos  científicos,  com  objetivo  de  melhorar  a  eficácia  do  tratamento  fisioterapêutico, assim como o uso racional de recursos públicos e privados
 
A  eficácia  dos  tratamentos  de  Fisioterapia  é  descrita  em  diferentes  estudos  científicos  publicados nacional  e  internacionalmente,  que  podem  ser  consultados  por  qualquer  interessado,  nas  bases  de  dados disponíveis. Atualmente, aborda-se o tema da “Fisioterapia baseada em evidências” que consiste em buscar a  qualidade  máxima  do  cuidado  em  saúde,  integrando  a  experiência  clínica  com  as  melhores  evidências demonstradas  em  estudos  científicos,  com  objetivo  de  melhorar  a  eficácia  do  tratamento  fisioterapêutico, assim como o uso racional de recursos públicos e privados
 
  
 
=='''No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''==   
 
=='''No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''==   
 
      
 
      
 
A fundamentação legal da Fisioterapia para o exercício profissional, prevista no Decreto-Lei 938 de 1969 e demais legislação pertinente, assim como, destacando-se a resolução do COFFITO no 80, de 09 de maio de 1987; esta considera, que por sua formação acadêmico-profissional, o fisioterapeuta é profissional capacitado a atuar de maneira multidisciplinar nos diversos níveis de assistência à Saúde, na administração de  serviços,  na  área  educacional  e  no  desenvolvimento  de  pesquisas.  Esta  resolução,  também  cita  que  a “Reabilitação”  é  um  processo  de  consolidação  de  objetivos  terapêuticos,  não  caracterizando  área  de exclusividade profissional, e sim uma proposta de atuação multiprofissional voltada para a recuperação e o bem estar biopsicossocial do indivíduo, onde a cada profissional componente da equipe deve ser garantida a  dignidade  e  autonomia  técnica  no  seu  campo  específico  de  atuação,  observados  os  preceitos  legais  do seu exercício profissional.
 
A fundamentação legal da Fisioterapia para o exercício profissional, prevista no Decreto-Lei 938 de 1969 e demais legislação pertinente, assim como, destacando-se a resolução do COFFITO no 80, de 09 de maio de 1987; esta considera, que por sua formação acadêmico-profissional, o fisioterapeuta é profissional capacitado a atuar de maneira multidisciplinar nos diversos níveis de assistência à Saúde, na administração de  serviços,  na  área  educacional  e  no  desenvolvimento  de  pesquisas.  Esta  resolução,  também  cita  que  a “Reabilitação”  é  um  processo  de  consolidação  de  objetivos  terapêuticos,  não  caracterizando  área  de exclusividade profissional, e sim uma proposta de atuação multiprofissional voltada para a recuperação e o bem estar biopsicossocial do indivíduo, onde a cada profissional componente da equipe deve ser garantida a  dignidade  e  autonomia  técnica  no  seu  campo  específico  de  atuação,  observados  os  preceitos  legais  do seu exercício profissional.
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Neste  sentido,  a  inserção  da  Fisioterapia  no  SUS  faz  parte  de  um  modelo  de  atenção  ampliada  à saúde  pública,  a  fim  de  garantir  a  prevenção,  promoção  e  tratamento  das  necessidades  individuais  e coletivas  dos  indivíduos;  a  partir  da  formação  acadêmica  profissional,  prevista  nas  Diretrizes  Curriculares Nacionais (DCNs), as quais lhe conferem uma formação generalista com capacidade de atuação em todos os níveis de complexidade.  
 
Neste  sentido,  a  inserção  da  Fisioterapia  no  SUS  faz  parte  de  um  modelo  de  atenção  ampliada  à saúde  pública,  a  fim  de  garantir  a  prevenção,  promoção  e  tratamento  das  necessidades  individuais  e coletivas  dos  indivíduos;  a  partir  da  formação  acadêmica  profissional,  prevista  nas  Diretrizes  Curriculares Nacionais (DCNs), as quais lhe conferem uma formação generalista com capacidade de atuação em todos os níveis de complexidade.  
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Considerando que o SUS é regulamentado pela Lei Orgânica no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que  dispõe  sobre  as  condições  para  a  promoção,  proteção  e  recuperação  da  saúde,  a  organização  e  o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; a oferta de serviços de Fisioterapia faz  parte  de  programas  político-institucionais  das  Secretaria  de  Saúde  Estaduais  e  Municipais,  em pactuações  bipartite,  e  em  consonância  com  as  propostas  do  Ministério  da  Saúde.  Entretanto,  somente procedimentos clínicos constam padronizados no “Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos  e  OPM  do  SUS”  (SIGTAP-DATASUS),  conforme  pode  ser  visualizado  abaixo <ref>[DATASUS, 2023. SIGTAP -Consultar procedimentos. Disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada /app/sec/ inicio.jsp]</ref>.
 
Considerando que o SUS é regulamentado pela Lei Orgânica no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que  dispõe  sobre  as  condições  para  a  promoção,  proteção  e  recuperação  da  saúde,  a  organização  e  o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; a oferta de serviços de Fisioterapia faz  parte  de  programas  político-institucionais  das  Secretaria  de  Saúde  Estaduais  e  Municipais,  em pactuações  bipartite,  e  em  consonância  com  as  propostas  do  Ministério  da  Saúde.  Entretanto,  somente procedimentos clínicos constam padronizados no “Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos  e  OPM  do  SUS”  (SIGTAP-DATASUS),  conforme  pode  ser  visualizado  abaixo <ref>[DATASUS, 2023. SIGTAP -Consultar procedimentos. Disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada /app/sec/ inicio.jsp]</ref>.
  
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Assim, salienta-se que os serviços oferecidos à população dependerão das pactuações realizadas, e a gestão daqueles será conforme cada nível de atenção à saúde (primária, secundária e terciária)
 
Assim, salienta-se que os serviços oferecidos à população dependerão das pactuações realizadas, e a gestão daqueles será conforme cada nível de atenção à saúde (primária, secundária e terciária)
 
 
  
 
=='''Referências bibliográficas'''==
 
=='''Referências bibliográficas'''==
 
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Edição atual tal como às 20h42min de 3 de abril de 2023

Definição[editar]

É uma ciência da Saúde que estuda, previne e trata os distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo humano, gerados por alterações genéticas, por traumas e por doenças adquiridas. Fundamenta suas ações em mecanismos terapêuticos próprios, sistematizados pelos estudos da Biologia, das Ciências morfológicas e fisiológicas, da Bioquímica, Biofísica, Biomecânica, da Cinesia e sinergia funcional, da Patologia de órgãos e sistemas do corpo humano, assim como das disciplinas comportamentais e sociais <ref>[COFFITO, 2023. Fisioterapia. Disponível em: https://www.coffito.gov.br/]</ref>

A Fisioterapia é regulamentada por:

• Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969: Provê sobre as profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências;

• Lei 6.316, de 17 de dezembro de 1975: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências;

• Decreto 90.640, de 10 de dezembro de 1984: Inclui categoria funcional Fisioterapeuta no grupo Outras Atividades de Nível Superior da Lei 5.645/70;•Lei 8.856, de 1 de março de 1994: Fixa a jornada de trabalho dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais;•Lei 10.424, de 15 de abril de 2002: Regulamenta a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde; e,

• Resoluções do COFFITO <ref>[COFFITO, 2023. Fisioterapia. Disponível em: https://www.coffito.gov.br/]</ref>, <ref>[CREFITO9, 2023. Fisioterapia. Disponível em: https://crefito9.com.br/home]</ref>.

As especialidades reconhecidas são: Fisioterapia Aquática, Cardiovascular, Dermatofuncional, Esportiva, Traumato-ortopédica, Neurofuncional, Respiratória, Fisioterapia do Trabalho, Fisioterapia em Oncologia, em Reumatologia, em Gerontologia, em Osteopatia, em Saúde da Mulher e Fisioterapia em Terapia Intensiva <ref>[COFFITO, 2023. Fisioterapia. Disponível em: https://www.coffito.gov.br/]</ref>.

Em relação à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a Fisioterapia possui código 2236, na Família “Fisioterapeutas”, sendo descrita da seguinte forma: “Aplicam técnicas fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação de pacientes e clientes. Atendem e avaliam as condições funcionais de pacientes e clientes utilizando protocolos e procedimentos específicos da Fisioterapia e suas especialidades. Atuam na área de Educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolvem e implementam programas de prevenção em saúde geral e do trabalho. Gerenciam serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos. Exercem atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos.” <ref>[MINISTÉRIO DO TRABALHO, 2023. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO): Fisioterapeutas. Disponível em: https://cbo.mte.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf]</ref>.

Evidências Científicas[editar]

O fisioterapeuta, como profissional de Saúde com formação acadêmica Superior, está habilitado à construção do diagnóstico dos distúrbios cinéticos funcionais (Diagnóstico Cinesiológico Funcional), à prescrição das condutas fisioterapêuticas, à sua ordenação e indução no paciente bem como, o acompanhamento da evolução do quadro clínico funcional e as condições para alta do serviço <ref>[CREFITO10, 2023. Fisioterapia. Disponível em: https://crefito10.org.br/portal/index.php/fisioterapia-definicao/#]</ref>.

A eficácia dos tratamentos de Fisioterapia é descrita em diferentes estudos científicos publicados nacional e internacionalmente, que podem ser consultados por qualquer interessado, nas bases de dados disponíveis. Atualmente, aborda-se o tema da “Fisioterapia baseada em evidências” que consiste em buscar a qualidade máxima do cuidado em saúde, integrando a experiência clínica com as melhores evidências demonstradas em estudos científicos, com objetivo de melhorar a eficácia do tratamento fisioterapêutico, assim como o uso racional de recursos públicos e privados

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)[editar]

A fundamentação legal da Fisioterapia para o exercício profissional, prevista no Decreto-Lei 938 de 1969 e demais legislação pertinente, assim como, destacando-se a resolução do COFFITO no 80, de 09 de maio de 1987; esta considera, que por sua formação acadêmico-profissional, o fisioterapeuta é profissional capacitado a atuar de maneira multidisciplinar nos diversos níveis de assistência à Saúde, na administração de serviços, na área educacional e no desenvolvimento de pesquisas. Esta resolução, também cita que a “Reabilitação” é um processo de consolidação de objetivos terapêuticos, não caracterizando área de exclusividade profissional, e sim uma proposta de atuação multiprofissional voltada para a recuperação e o bem estar biopsicossocial do indivíduo, onde a cada profissional componente da equipe deve ser garantida a dignidade e autonomia técnica no seu campo específico de atuação, observados os preceitos legais do seu exercício profissional.

Neste sentido, a inserção da Fisioterapia no SUS faz parte de um modelo de atenção ampliada à saúde pública, a fim de garantir a prevenção, promoção e tratamento das necessidades individuais e coletivas dos indivíduos; a partir da formação acadêmica profissional, prevista nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), as quais lhe conferem uma formação generalista com capacidade de atuação em todos os níveis de complexidade.

Considerando que o SUS é regulamentado pela Lei Orgânica no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; a oferta de serviços de Fisioterapia faz parte de programas político-institucionais das Secretaria de Saúde Estaduais e Municipais, em pactuações bipartite, e em consonância com as propostas do Ministério da Saúde. Entretanto, somente procedimentos clínicos constam padronizados no “Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS” (SIGTAP-DATASUS), conforme pode ser visualizado abaixo <ref>[DATASUS, 2023. SIGTAP -Consultar procedimentos. Disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada /app/sec/ inicio.jsp]</ref>.


Procedimento
03.02.01.001-7ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS
03.02.01.001-7ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS
03.02.01.003-3ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NEONATO
03.02.02.001-2ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DE PACIENTE COM CUIDADOS PALIATIVOS
03.02.02.002-0ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO
03.02.02.003-9ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ E PÓS CIRURGIA ONCOLÓGICA
03.02.03.001-8ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO
03.02.03.002-6ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS
03.02.04.001-3ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
03.02.04.002-1ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
03.02.04.003-0ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR
03.02.04.004-8ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR
03.02.04.005-6ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS
03.02.04.006-4ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM SÍNDROME CORONARIANA AGUDA
03.02.05.001-9ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓSOPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS
03.02.05.002-7ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS
03.02.05.003-5ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓSOPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO- ESQUELETICAS C/ COMPLICAÇÕES SISTEMICAS
03.02.06.001-4ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
03.02.06.002-2ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
03.02.06.003-0ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR
03.02.06.004-9ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO
03.02.06.005-7ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓSOPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA
03.02.07.001-0ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE MÉDIO QUEIMADO
03.02.07.002-8ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE GRANDE QUEIMADO
03.02.07.003-6ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM SEQÜELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS)

Assim, salienta-se que os serviços oferecidos à população dependerão das pactuações realizadas, e a gestão daqueles será conforme cada nível de atenção à saúde (primária, secundária e terciária)

Referências bibliográficas[editar]

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