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== Registro na Anvisa ==
 
== Registro na Anvisa ==
  
'''SIM'''
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'''O medicamento fluvastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=4824 Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento fluvastatina] Acesso em 27/04/2023</ref>
  
 
'''Categoria:''' medicamento
 
'''Categoria:''' medicamento
 
'''Classe terapêutica:''' antilipêmicos
 
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000407899641/?substancia=4824&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Fluvax ® - Registro ANVISA] Acesso 09/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000115059376/?substancia=4825&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Lescol ® - Registro ANVISA] Acesso 09/07/2020</ref>
 
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Agentes modificadores de lipídios<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10A&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 09/07/2020</ref> - C10AA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA04 Código ATC] Acesso 09/07/2020</ref>
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Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10A&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 27/04/2023 </ref> - C10AA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA04 Código ATC] Acesso em 27/04/2023</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Fluvax ®, Lescol ®
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Fluvax ®, Fluvasten ®, Fluvastat ®, Lescol ®
  
 
==Indicações==
 
==Indicações==
  
O medicamento '''fluvastatina''' é indicado para:<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Lescol ® - Bula do profissional] Acesso em 09/07/2020</ref>
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O medicamento '''fluvastatina''' é indicado para:
 
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- ''Pacientes Adultos:'' como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de colesterol total (total-C), colesterol de lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), apolipoproteína B (apo-B), triglicérides (TG) e para o aumento do colesterol de lipoproteína de alta densidade (HDL-C), em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária e dislipidemia mista (Tipos IIa e IIb de Fredrickson);
 
- ''Pacientes Adultos:'' como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de colesterol total (total-C), colesterol de lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), apolipoproteína B (apo-B), triglicérides (TG) e para o aumento do colesterol de lipoproteína de alta densidade (HDL-C), em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária e dislipidemia mista (Tipos IIa e IIb de Fredrickson);
  
- ''Pacientes pediátricos:'' como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de total-C, LDL-C, apo B, TG e para o aumento do HDL-C, em crianças e adolescentes de 9 anos ou mais com hipercolesterolemia familiar heterozigótica;
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- ''Pacientes pediátricos:'' como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de total-C, LDL-C, apo B, TG e para o aumento do HDL-C, em crianças e adolescentes de 9 anos ou mais com hipercolesterolemia familiar heterozigótica; e
 
   
 
   
- ''Outras indicações:'' para diminuir a progressão da aterosclerose coronária em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária, incluindo sua forma moderada, e com doença cardíaca coronariana. Também é indicado para a prevenção secundária dos eventos cardíacos maiores (morte cardíaca, infarto do miocárdio não fatal e revascularização coronária) em pacientes adultos com doença cardíaca coronariana após intervenção coronária percutânea.
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- ''Outras indicações:'' para diminuir a progressão da aterosclerose coronária em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária, incluindo sua forma moderada, e com doença cardíaca coronariana. Também é indicado para a prevenção secundária dos eventos cardíacos maiores (morte cardíaca, infarto do miocárdio não fatal e revascularização coronária) em pacientes adultos com doença cardíaca coronariana após intervenção coronária percutânea. <ref>[https://portal.novartis.com.br/medicamentos/wp-content/uploads/2021/10/Bula-LESCOL-XL-Comprimido-Revestido-de-Liberacao-Prolongada-Medico.pdf Bula do medicamento Lescol ® - Bula do Profissional] Acesso em 27/04/2023</ref>
  
== Padronização no SUS ==
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==Informações sobre o medicamento==
  
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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O medicamento '''fluvastatina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_8e9_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SAS 8, de 30 de julho de 2019] [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]
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''Considerando que o medicamento '''fluvastatina''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da fluvastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
  
==Informações sobre o medicamento==
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
O medicamento '''fluvastatina''', apesar de constar no [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf  Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite], '''não é fornecido no Estado de Santa Catarina'''. Isso porque o Estado disponibiliza outros medicamentos para a patologia, inclusive alguns da mesma classe terapêutica.
 
  
O SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 27/04/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 27/04/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 27/04/2023</ref>
 
 
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de dislipidemia <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 09/07/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 09/07/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 09/07/2020</ref>:
 
 
 
*[[Ácido nicotínico]] (CEAF)
 
  
 
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
 
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
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*[[Sinvastatina]] (CBAF)
 
*[[Sinvastatina]] (CBAF)
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
''Conexão SES/PGE''
 

Edição atual tal como às 19h02min de 27 de abril de 2023

Registro na Anvisa[editar]

O medicamento fluvastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional. <ref>Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento fluvastatina Acesso em 27/04/2023</ref>

Categoria: medicamento

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Agentes modificadores de lipídios <ref>Grupo ATC Acesso em 27/04/2023 </ref> - C10AA04 <ref>Código ATC Acesso em 27/04/2023</ref>

Nomes comerciais[editar]

Fluvax ®, Fluvasten ®, Fluvastat ®, Lescol ®

Indicações[editar]

O medicamento fluvastatina é indicado para:

- Pacientes Adultos: como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de colesterol total (total-C), colesterol de lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), apolipoproteína B (apo-B), triglicérides (TG) e para o aumento do colesterol de lipoproteína de alta densidade (HDL-C), em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária e dislipidemia mista (Tipos IIa e IIb de Fredrickson);

- Pacientes pediátricos: como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de total-C, LDL-C, apo B, TG e para o aumento do HDL-C, em crianças e adolescentes de 9 anos ou mais com hipercolesterolemia familiar heterozigótica; e

- Outras indicações: para diminuir a progressão da aterosclerose coronária em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária, incluindo sua forma moderada, e com doença cardíaca coronariana. Também é indicado para a prevenção secundária dos eventos cardíacos maiores (morte cardíaca, infarto do miocárdio não fatal e revascularização coronária) em pacientes adultos com doença cardíaca coronariana após intervenção coronária percutânea. <ref>Bula do medicamento Lescol ® - Bula do Profissional Acesso em 27/04/2023</ref>

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento fluvastatina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Considerando que o medicamento fluvastatina não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 694, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021, com a decisão final de excluir as apresentações da fluvastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS[editar]

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia: <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 27/04/2023</ref><ref>RENAME 2022 Acesso em 27/04/2023</ref><ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite Acesso em 27/04/2023</ref>

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.